O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Luis Tchê (PDT), anunciou ontem, a realização de debates, entre os dias 13 e 16 de abril, em Rio Branco, com a participação de parlamentares e presidentes dos Legislativos de vários estados para discutir o pacto federativo e outros temas.
A idéia, de acordo com Luis Tchê, é promover várias discussões envolvendo acadêmicos, empresários, parlamentares e a sociedade em geral. Para o parlamentar, que vem sendo elogiado por sua postura à frente da Unale, é de fundamental importância ouvir a população sobre os temas.
Está confirmada a participação da deputada estadual pelo Rio de Janeiro, deputada Aspásia Camargo (PV). Ele é presidente da Comissão Especial da Unale que está discutindo o Pacto Federativo. Também devem participar presidentes dos Legislativos de vários estados.
“Nós queremos promover, no dia 16 de abril, uma grande discussão aqui no Acre sobre o pacto federativo. Estamos trazendo a deputada Aspásia Camargo, que preside nossa comissão especial para discutir com a sociedade e com os parlamentares acreanos a importância desse projeto. Mas queremos debater outros temas considerados importantes para o desenvolvimento dos estados”, explicou.
Entre os temas importantes, Luis Tchê destaca a questão das dívidas dos estados. Para ele, esse é um assunto que precisa de atenção especial do Governo Federal, pois muitos governadores estão impedidos de fazer novos investimentos.
O perdão das dívidas ou até mesmo uma mudança no pagamento das mesmas, segundo Luis Tchê, pode significar uma nova oportunidade para que os estados possam investir em setores importantes como Educação e Saúde.
“A Unale entende que os deputados estaduais precisam de mais poder para legislar sobre alguns assuntos. Também estamos lutando para que o Governo Federal se sensibilize com a situaçào de alguns estados e perdoe as dívidas. Se isso não for possível, que tenhamos uma redução nos juros ou até mesmo que esse dinheiro, ao invés de ir para os cofres da União seja aplicado no próprio Estado”, explicou.
Durante os três dias de debates, Luis Tchê quer chamar atenção da sociedade e das autoridades para a importância do pacto federativo, que para ele, assegura uma série de benefícios para os estados.
Compensação para quem preserva a Floresta
Luis Tchê também revelou que vai procurar o senador Jorge Viana (PT) e a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) em busca de apoio para a proposta da Unale que garante compensação para os estados que preservaram suas florestas.
A intenção, de acordo com o parlamentar, é garantir benefícios para os estados que menos desmataram. “Para a preservação de suas florestas os estados precisam investir, por isso, precisam ser recompensados. Além disso, preservando a floresta, eles estão contribuindo com o país e com o mundo”, afirmou.
Luis Tchê que tem cadeira garantida na Rio +20, garante que vai defender a proposta durante o encontro e, por isso, vai discutir a proposta com os parlamentares acreanos. Para ele, o Acre seria um grande beneficiado, caso a proposta seja aceita.
“O governo tem feito grande esforço para garantir a preservação da nossa floresta. Então, nada mais justo que sermos recompensados. Vou procurar também dialogar com autoridades peruanas e bolivianas para conseguir apoio, pois eles também são interessados na preservação da nossa Amazônia”, concluiu.
