Câmara aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais

A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. A medida beneficiará universidades públicas federais e escolas técnicas federais. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, será enviada diretamente para a análise do Senado. O relator, deputado Vicente Cândido (PT/SP), recomendou a aprovação da proposta, mas considerou irregulares duas emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura.

No total, serão criados:   19.569 cargos de professor de nível superior;  24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico;  27.714 cargos de técnico-administrativo; um cargo de direção CD-1;  499 cargos de direção CD-2;  285 cargos de direção CD-3;  823 cargos de direção CD-4;  1.315 funções gratificadas FG-1;  2.414 funções gratificadas FG-2; e  252 funções gratificadas FG-3.

De acordo com o projeto, os novos servidores assumirão os cargos de forma gradativa entre 2012 e 2014. Em 2012, serão providos 26.690 cargos, com impacto orçamentário estimado em R$ 877 milhões. A previsão de gastos com as contratações e nomeações em 2013 e 2014 é de R$ 1,8 bilhão por ano.

Como contrapartida à criação de novos cargos e funções, serão extintos, nas universidades e escolas técnicas.  (Correio Web)

Assuntos desta notícia

Join the Conversation