Uma ideia simples está transformando o dia-a-dia na Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco. A juíza Luana Campos passou a atender os cidadãos diretamente no balcão da unidade judiciária.
A proposta da iniciativa é oferecer um atendimento desburocratizado e fornecer informações de maneira mais pessoal aos familiares, dando acesso a questões processuais.
“A procura de atendimento pelo juiz sempre foi alvo de reivindicações. Por isso, resolvemos adotar essa experiência, que visa aproximar a Justiça das pessoas. Acredito que os familiares dos reeducandos, por exemplo, devem ter sim acesso direto ao magistrado, até mesmo para que se possa ouvir questionamentos e esclarecer eventuais dúvidas”, explicou Luana Campos, titular da VEP.
O atendimento acontece junto ao balcão da Vara, sempre às segundas e quartas-feiras, iniciou-se às segundas das 9h às 10h. São atendidas em média 15 pessoas por dia.
Além de receber as pessoas no balcão, a juíza acessa o processo diretamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além disso, às vezes a proferir decisões e despachos durante o próprio atendimento.
Uma das principais críticas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz à magistratura é que a maioria dos juízes não estabelece um contato direto com as pessoas que buscam ou precisam dos serviços jurisdicionais.
Por isso, a iniciativa da magistrada demonstra a sensibilidade em promover maior acesso dos cidadãos à Justiça, garantindo uma perspectiva social e humana à profissão. (Agência TJAC)