O Ministério da Saúde reservou um lote com aproximadamente 500 mil doses de vacinas influenza para imunizar toda a população prisional. A vacina será enviada aos estados no próximo mês e a imunização será realizada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Além da influenza, a população prisional também irá receber as vacinas da hepatite B (para todas as faixas etárias), dT (difteria e tétano tipo adulto), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e febre amarela (para as áreas com recomendação).
A iniciativa, pactuada pela Nota Técnica 121/2011, é um reforço ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), instituído por meio da Portaria Interministerial 1.777/03 dos ministérios da Saúde e Justiça. A portaria tem como objetivo garantir os direitos fundamentais à saúde da população privada de liberdade.
Atualmente, 25 estados já aderiram ao plano, estando aptas a fazerem a distribuição das doses no sistema penitenciário.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que o direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira, no artigo 196, a qualquer cidadão, independente das condições em que se encontra. “Essa população, que está sob a guarda do Estado, cumpre a pena de privação da liberdade, e não de privação da saúde”, assegurou. Segundo ele, é importante que o Estado promova ações para prevenir doenças que poderiam ser evitáveis.
As condições de habitação e confinamento no sistema prisional colaboram para uma maior vulnerabilidade frente às doenças, sobretudo, respiratórias e pulmonares.
Em relação à tuberculose, por exemplo, a população privada de liberdade apresenta chances 27 vezes maiores de contrair a doença na comparação com a população em geral.
Logística – O planejamento e operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais deverão ser articulados com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e secretarias estaduais de Justiça, com orientação e apoio do Ministério da Saúde, por meio das secretarias de Atenção à Saúde e de Vigilância em Saúde, além do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. O trabalho visa criar condições favoráveis à ação de imunização das equipes do SUS locais e de saúde prisional. (Agência Saúde)
