Já com 6 meses de atraso em função de cancelamento da licitação, o anel Norte da rede da Telebras corre risco de demorar ainda mais, prejudicando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga na região mais carente de conexões. Isto porque a estatal vai recomeçar o leilão das obras de infraestruturas necessárias atendendo às recomendações do Tribunal de Contas da União, que exige preço e a segmentação dos editais, incompatíveis com a realidade dos sete estados abrangidos.
Em setembro do ano passado, a estatal teve de cancelar a licitação do anel Norte do PNBL porque os preços obtidos estavam além da tabela do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) elaborada pela Caixa Econômica Federal e que é usada como referência pelo TCU. Segundo o diretor técnico-operacional da Telebras, Vilmar Pereira da Silva, a tabela é feita a partir de cotações de preços apenas nas capitais, enquanto que a maioria das obras é no interior. Além disso, o sistema não leva em conta os produtos de telecomunicações, que é diferente dos usados em obras civis normais.
Outra exigência é o fatiamento dos editais para os sete estados, o que dificulta o interesse de empresas de qualidade, já que a perspectiva de lucro é pequena. “A empresa terá que vencer mais de um lote para ter lucro”, avalia Pereira. O receio é de que essas licitações possam ser desertas, ou seja, sem propostas das empresas. Ou ainda, que concorram construtoras que não estão acostumadas com obras de infraestrutura de telecomunicações, o que não garantiria a qualidade dos serviços.
Na licitação realizada no ano passado, a Telebras optou por contratar uma empresa única que ficaria responsável pela contratação de terceiros para a realização das obras de infraestrutura necessárias à construção do anel Norte. O preço de referência, por sua vez, foi estipulado por meio de cotações das praças a serem atendidas feitas pela própria estatal, mais de acordo com a realidade dos sete estados abrangidos (Pará, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima).
Para atender as recomendações do TCU, o edital foi dividido em três segmentos, um para obras civis, alambrados, caixas de passagem, bases para apoio de equipamentos; outro para contêineres, abrigos e equipamentos internos e o terceiro para energia usada na extensão de redes. Cada segmento, por sua vez, foi subdividido em sete estados. “Então nós poderemos ter sete contratos diferentes somente para o edital de obras civis”, disse o gerente de engenharia da estatal, Roberto Zanoni.
Edital lançado
Atualmente, somente o edital de obras civis foi lançado, com previsão de recebimento de propostas em maio e assinatura dos contratos em meados de junho. Os outros editais ainda estão em elaboração. A demora se dá exatamente pela necessidade de atender as recomendações do TCU, que requer um cuidado maior dos técnicos da Telebras. Caso os preços não atendam a tabela do Sinapi, resta à estatal justificar os preços maiores ao tribunal. Mas nada garante que seja o bastante.
O orçamento da estatal para atender a região Norte é de R$ 65 milhões, em todos os segmentos. Os recursos já estão disponíveis, falta apenas a conclusão das licitações. “Nossa expectativa é de que consigamos chegar e atender uma região que já deveria estar conectada à rede do PNBL”, disse Pereira. A previsão é de que até o final do ano é de que a Telebras chegue a um potencial de atendimento de dois mil municípios. “Só depende dos provedores”, concluiu. (Do site Telesíntese)