O deputado estadual Éber Machado (PSDC) apresentou um anteprojeto de lei, que propõe a ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias e do período de benefício às servidoras públicas, mães de crianças prematuras, sem prejuízo da remuneração. A intenção, de acordo com o parlamentar, é garantir que as crianças possam ter mais atenção de suas mães.
Para Éber Machado, a aprovação do anteprojeto, representa uma medida importante e que vai refletir na melhoria da saúde de milhares de crianças. Em Rio Branco, as servidoras já tem direito a seis meses (180 dias) de licença maternidade.
“Essa proposta tem como objetivo assegurar o direito para que as mães possam ter mais tempo para dar amor e cuidar de seus filhos recém-nascidos. Minha intenção é que a licença maternidade passe de 120 para 180 dias, seguindo orientação de especialistas para que as crianças possam se alimentar exclusivamente do leite materno por seis meses”, explicou.
Ele lembrou ainda que as crianças nascidas de partos prematuros precisam de uma atenção especial. Por isso, segundo o parlamentar, a presença da mãe, durante todo o tempo em que o bebê estiver internado é fundamental.
“A ideia é que o prazo da licença passe a contar somente a partir da saída da criança da unidade de saúde. Estamos com um olhar para o futuro. Uma criança que tem um maior contato com a mãe, que tem oportunidade de se alimentar do leite materno por mais tempo, certamente terá menos problemas de saúde no futuro”, disse.
A proposta de Éber Machado ganhou apoio de vários deputados. A expectativa é que o anteprojeto seja aprovado nas próximas sessões.