O deputado Flaviano Melo(PMDB) está articulando no Congresso Nacional a análise e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 515/2010, de autoria da ex-senadora Rosalba Ciarlini(DEM/RN). O projeto aumenta para 180 dias a duração do período de licença-maternidade para o setor público e privado. O deputado argumenta que é durante o primeiro semestre de vida que o bebê precisa da presença da mãe,”para um melhor desenvolvimento físico e psicológico”.
Flaviano lembrou ainda que , segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Brasil tem um gasto estimado em mais de R$ 300 milhões no atendimento às crianças com doenças. Estes males, de acordo com a SBP, poderiam ser evitados se elas ingerissem o leite materno nos primeiros seis meses de vida. E acrescenta que o alongamento do período de licença- maternidade não tem impacto significativo sobre salários e emprego, ”e portanto não estimula discriminação à mulher no mercado de trabalho”.
O parlamentar destaca que existe uma extensa literatura na área de saúde que fornece subsídios para se crer que o benefício da licença-maternidade de 6 meses tende a ser bastante grande. E cita o caso europeu, onde os benefícios superaram os custos. Por isto mesmo, o deputado requereu a inclusão da PEC n° 515/2010 na ordem do Dia, a fim de acelerar a votação e aprovação em plenário, ’de um benefício por muito tempo esperado pelas mães trabalhadoras brasileiras”.