Em audiência pública para discutir a aviação nos estados da Amazônia Legal e do Nordeste, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) criticou o elevado preço das passagens cobrado atualmente. Segundo o parlamentar, uma tarifa de voo entre Rio Branco (AC) e Brasília (DF) chega a custar R$ 4,5 mil.
Para diminuir o valor, Cameli defendeu incentivos fiscais para as regiões mais pobres do País. “Nós temos que nos unir, deputados federais e senadores, para aprovar leis [de incentivo fiscal] e cobrar responsabilidade das agências reguladoras”, afirmou o deputado, que propôs o debate na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Na audiência, o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Victor Rafael Celestino, explicou que o elevado preço da tarifa aérea nessas regiões ocorre porque nem todos os aeroportos têm combustível, o que obriga as empresas, muitas vezes, a transportá-lo no lugar de passageiros. “Isso acaba encarecendo os voos”.
Ele informou, porém, que os preços vêm caindo ao longo da última década a uma taxa média de 7,5% ao ano.
Infraestrutura – Segundo o sindicalista, boa parte dos aeroportos de cidades menores da Amazônia e do Nordeste não recebem autorização para operar voos da aviação civil por falta de equipamentos, como caminhões de combate a incêndios.
O gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Tarik de Souza, avaliou que serão necessários muitos investimentos em manutenção para que a infraestrutura aeroportuária existente nessas regiões possa proporcionar o aumento da oferta de voos e a redução das tarifas.
Souza informou que a agência não autoriza novos voos para devido a problemas técnicos encontrados nos aeroportos. “O pavimento de muitas pistas de pouso e decolagem está deteriorado, o terminal de passageiros não atende aos requisitos mínimos de segurança, além de a sinalização também se encontrar desgastada”, relatou. Ainda de acordo com o gerente, a principal preocupação da Anac quanto aos aeroportos é evitar que acidentes ocorram.
O diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos, vinculado à Presidência da República, Ricardo Rocha, afirmou que o governo federal considera uma parceria com os estados e as companhias aéreas como uma boa alternativa para resolver o problema da falta de infraestrutura dos aeroportos no interior da Amazônia e do Nordeste.
Gladson Cameli sugeriu que fosse formada uma comissão de parlamentares para que estudos de viabilidade técnica e econômica fosse feito em conjunto com as empresas, visando detectar os pontos de esgotamento das empresas e as soluções para que novos vôos sejam implantados, além de assegurar os vôos já existentes.
Após o pronunciamento bastante contundente de Cameli os demais parlamentares também foram enfáticos em afirmar que do jeito que a situação caótica está, não pode continuar. Cameli, inclusive, sugeriu que se for necessário, após os estudos da comissão a ser formada, que seja elaborado um projeto de lei regulamentando melhor a aviação civil nacional. (Da Assessoria, com Agência Câmara)
