23 de agosto de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

23 de agosto de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

TRE/AC cassa tempo de propaganda partidária do PT e PC do B

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
16/04/2012 - 18:35
Manda no zap!CompartilharTuitar

Duas representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre propaganda irregular foram julgadas esta semana pela Corte Eleitoral do Acre. A primeira, em face do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) e a outra, em face do Diretório Regional do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

As duas tratam de propagandas gratuitas no rádio e na televisão, que foram ao ar em novembro, no caso do PT, e em setembro e outubro, no caso do PCdoB. De acordo com o MPE, nos dois casos as inserções veiculadas não foram utilizadas para divulgar o programa do partido ou seu posicionamento sobre temas de grande relevância social, como determina o art. 45 da Lei n. 9.096/95, e sim, para fazer promoção pessoal de pretensos candidatos às eleições.

Uma das inserções do Diretório Regional do PT foi julgada pelo relator do processo, desembargador Roberto Barros, como divulgação de realizações levadas a efeito pelo Partido dos Trabalhadores durante a gestão de seus filiados, não tendo ocorrido excesso na discussão de temas de interesse político-comunitário.

Em outra inserção, no entanto, verificou-se, do conjunto da mensagem, promoção da pessoa de Marcos Alexandre, transmitindo uma ideia de que o pré-candidato será aquele que impulsionará o futuro projeto (Ruas do Povo), situação que se enquadra como propaganda eleitoral antecipada, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse sentido a Corte Superior Eleitoral se manifestou entendendo que o tempo a ser cassado é o de 5 vezes o da inserção considerada irregular. Dessa forma, o tempo a ser cassado da propaganda partidária do PT no primeiro semestre de 2012 é de 7 minutos e 30 segundos.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte. Para o cumprimento da decisão deverá ser considerado o primeiro dia em que o Partido dos Trabalhadores teria direito à transmissão de inserções em 2012.

No caso das propagandas do PC do B também foram analisadas todas as inserções, considerando o contexto de cada mensagem, tendo sido três ao todo. Em uma das mensagens, proferidas pela deputada federal Perpétua Almeida, no entender da Corte desvirtuou a finalidade da propaganda partidária do PC do B e mereceu acolhimento o pedido do MPE no sentido de cassar 5 vezes o tempo da inserção considerada irregular, somando cinco minutos.

Para a aplicação da penalidade, será considerado o primeiro dia em que o PC do B terá direito à transmissão de inserções em 2013, já que o partido havia perdido prazo para requerer inserções no primeiro semestre deste ano. (Ascom TRE/AC)  

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Arnold Schwarzenegger na Rio+20: o preservador do futuro

Próxima Notícia

Junta Comercial agora emite Inscrição Estadual

Mais Notícias

Foto: Leandro Chaves
6º destaque

Filiação de Márcio Bittar ao PL reúne lideranças nacionais do partido em Rio Branco

22/08/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

‘Se falar mal do Bolsonaro, vou dizer que está errado’, diz Bocalom, sobre possível volta de Lula ao AC

22/08/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Bancada do PP defende em peso afastamento de Clendes, mas líder diz que não houve orientação

22/08/2025
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
POLÍTICA

Márcio Bittar deixa o União Brasil e se filia ao partido de Bocalom e Bolsonaro nesta sexta

21/08/2025
Foto: FREEPICK
POLÍTICA

No Acre, mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade no atendimento médico-hospitalar

21/08/2025
Bocalom comenta pesquisa eleitoral e destaca foco na gestão: “Esse momento é de trabalho”
POLÍTICA

Bocalom comenta pesquisa eleitoral e destaca foco na gestão: “Esse momento é de trabalho”

21/08/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Junta Comercial agora emite Inscrição Estadual

Vincent Price é tema da Mostra de Cinema do Sesc

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre