Palestras e debates foram realizados ontem, 31, no 1º Seminário do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Acre (Provita/AC). Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e coordenadores do Provita de outros Estados estiveram presentes no evento.
De acordo com Nilson Mourão, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, muitos participam do programa no Estado. “O Provita é um programa federal de proteção às testemunhas e vítimas. Ele tem o objetivo de garantir a segurança pública e combater a impunidade através da colaboração das pessoas. Elas são protegidas para continuar suas vidas normalmente. Ele funciona como uma rede, onde cada instituição faz a sua parte. No Acre, há um número razoável de pessoas que participam desse programa de proteção”.
Raimunda Bezerra, coordenadora do Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular, explicou que o seminário esclareceu dúvidas tanto para a sociedade quanto para as instituições envolvidas no programa. “O seminário é uma atividade anual. Ele divulga para a sociedade o programa de proteção e aprofunda algumas questões relativas. É uma política pública exercida com a sociedade e governos e é executado por uma ONG de direitos humanos. Juízes, promotores, delegados, policiais, assistentes sociais e psicólogos participaram do evento”.
Por questões de sigilo, a quantidade de pessoas e Estados que aderiram o programa não são divulgados. Deise Benedita, da SDH/PR, falou que aumenta mais a cada dia o número de protegidos. “A secretaria de direitos humanos da presidência da república apoia as atividades do Provita no Acre. Vários Estados aderiram esse programa”.