O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) assinou nesta quinta-feira, 10,
o contrato com empresas que farão o geoprocessamento de seis mil quilômetros de área linear para dar início à regularização fundiária de terras nos municípios de Sena Madureira, Manuel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.
De acordo com o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, o Acre destaca-se por ser o primeiro Estado da Região Norte a dar início ao processo que inclui uma área tão extensa para a titularização de terras rurais que acontece em parceria com o governo federal por meio do programa Terra Legal.
Figueiredo disse que a expectativa é de que em oito meses as empresas contratadas tenham concluído o levantamento. Ele explicou que, tão-logo o levantamento seja entregue ao Iteracre, o instituto dará início ao processo de entrega dos títulos de propriedade aos produtores rurais.
“A titulação será a custo zero para as famílias e o Iteracre firmou uma parceria com os cartórios para que o título já seja entregue averbado. Vamos trabalhar com um volume muito grande de área a ser demarcada e, para nós, isso é um ganho muito grande”, afirmou o diretor do Iteracre.
Garantia de direitos ao trabalhador rural – O governador Tião Viana observa que essa ação de titulação de áreas rurais levará benefícios para aproximadamente seis mil famílias. Segundo o governador, a titulação dá aquilo que é de fato e de direito ao trabalhador rural.
“Isso assegura a identidade imobiliária rural. Serão atendidas cerca de seis mil famílias com recursos que vêm do Terra Legal, com esforço do Iteracre. Eu penso que é um novo tempo de oportunidades. Após a entrega dessa titulação, o trabalhador rural passa a ter acesso ao banco, ao crédito rural, a recursos para investir e melhorar sua renda”, conclui Tião Viana. (Agência Acre)
