O Ministério da Saúde (MS) publicou portaria (nº 916) que garante a incorporação de quase R$ 2 milhões para o reforço nos orçamentos da Rede Cegonha e da UTI no Acre. Rio Branco é o único município do Estado contemplado com os repasses do MS. De fato, a Capital receberá R$ 551.485,44 para fortalecer as suas ações da Rede Cegonha e R$ 1.378.713,60 para o seu serviço de UTI, totalizando um montante de R$ 1.930.199,04 em recursos.
A portaria do Ministério foi publicada na quarta-feira da semana passada, dia 9. Ela contempla, ao todo, R$ 38,2 milhões para 26 municípios dos estados do Acre, São Paulo, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná e Pernambuco. Todo o montante de recursos para ser parte do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade nos orçamentos municipais/estaduais, com efeito retroativo para abril.
As redes do Rio de Janeiro/RJ (R$ 10.713.409,92), São Luís/MA (R$ 4.411.883,52), São Paulo/SP (R$ 4.187.977,92) e Taubaté/SP (R$ 2.757.427,20) são os três lugares que mais vão receber verbas do MS.
Com o repasse destes recursos, o MS planeja dar o suporte para que os estados/municípios possam ampliar as suas ações locais em 2 linhas de frente. Na 1ª delas, a Rede Cegonha, vale destacar que trata-se de uma estratégia lançada em 2011, pelo ministro Alexandre Padilha, para organizar uma rede qualificada de assistência e atenção obstétrica e de neonatal para as gestantes. Nesse sentido, o Governo Federal quer estimular o fortalecimento desta política de controle de qualidade no atendimento às grávidas de todo país, dando mais verbas para a obtenção de mais leitos, equipamentos modernos e qualificações dos profissionais da área.
Já na segunda linha de investimentos, a de UTIs, o que o Ministério da Saúde almeja é injetar os recursos para causar um grande impacto nas redes de Urgência e Emergência dos Estados/municípios beneficiados. Tal impacto inclui desde a ampliação de leitos até o aumento do quadro profissional e da capacidade de realização de procedimentos cirúrgicos dos hospitais e unidades de saúde. “A meta é superar todos os desafios que as UTIs destes locais contemplados enfrentam hoje em dia”, finalizou o ministro Alexandre Padilha.