Diante dos ‘ataques’ de parlamentares da Aleac nos últimos dias, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) emitiu uma nota de desagravo defendendo o procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Izidro de Melo Neto. A nota foi divulgada ontem (18), no site da Ampcon. Segue abaixo, na íntegra, a nota da associação:
NOTA DE DESAGRAVO
Repúdio à campanha difamatória promovida contra o Procurador de Contas João Izidro de Melo Neto
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), entidade representativa dos Membros do Ministério Público de Contas no Brasil, vem a público manifestar seu repúdio à campanha difamatória promovida contra o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Acre, Dr. João Izidro de Melo Neto.
O procurador João Izidro de Melo Neto tem atuado na luta pela moralidade pública, sempre demonstrando elevada vocação para as obrigações do seu cargo e, no exercício regular de suas funções, requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, perante ao qual atua, o registro de processos individualizados a respeito da denominada ‘verba indenizatória de gabinete’ de todos os parlamentares da jurisdição, nos últimos 5 anos, em decorrência de indícios colhidos na instrução de processos dessa natureza, que tramitam no âmbito do TCE/AC, e de notícias veiculadas na imprensa local.
Estranha-se que, no atual momento porque passa o país, com a recente edição da lei 12.527, de 18/11/2011, que trata do acesso à informação, ainda persistam resistências contra a transparência dos gastos públicos e a efetiva atuação dos órgãos de controle.
Tais ilações se eviden-ciam levianas e patrocinadas com espírito de vindita. É sabido que todos aqueles que se dedicam à causa do combate à corrupção e à improbidade estão sujeitos a perseguições ilícitas. A luta pela transparência, uma das bandeiras nacionais da AMPCON, deveria ser de toda a sociedade civilizada.
A AMPCON mantém firme a convicção de que, não obstante as dificuldades enfrentadas, os esforços que movem a atuação de qualquer membro do Ministério Público em prol do bem comum devem continuar. No Acre eles vêm sendo empreendidos, no âmbito de suas atribuições, com coragem e descortino, especialmente pelo Dr. João Izidro de Melo Neto.
Brasília-DF, 17/05/ 2012.
A DIRETORIA