O projeto Cidade do Povo, que tem como objetivo zerar o déficit habitacional no Acre, foi apresentado e debatido durante a audiência pública realizada ontem (08), no auditório da Secretaria de Educação. A audiência faz parte do conjunto de medidas obrigatórias para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), onde são avaliadas as consequências, por conta do projeto, ao meio ambiente. O projeto está sendo realizado pelo governo estadual.
Estiveram presentes no evento representantes de secretarias estaduais e de órgão ambientais estaduais e federais. De acordo com Fernando Lima, diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), o projeto ainda não foi concluído e a audiência serviu para o esclarecimento de dúvidas. “A audiência pública é o cumprimento de um rito da legislação ambiental, onde o empreendedor que gerou o estudo apresenta para a sociedade o relatório de impacto ambiental da obra Cidade do Povo, que irá poder fazer as suas sugestões e críticas.
É algo bem democrático. Quando foi gerado o documento, nós apresentamos ao empreendedor o termo de referência que gerou o estudo. Esse termo ele tem que está contemplado dentro do estudo. Caso não esteja, o órgão ambiental vai pedir que as correções e complementações sejam feitas, inclusive as impostas na audiência pública e as sugeridas pelo Ministério Público Estadual. Essa audiência é consultiva e o estudo ainda não está fechado. O nosso parecer será dado após esse processo. A obra vai gerar um grande impacto, vão morar cerca de 50 mil pessoas, mais de 10 mil casas serão construídas. A área determinada é de 700 hectares, localizada na BR-364”.
O vice-governador César Messias esteve presente na audiência. Ele falou sobre a importância do projeto. “Pessoas de todas as classes poderão morar lá. Além disso, o programa irá contemplar que mora em área de risco. Mais de 1 bilhão de investimentos estão sendo feitos e essa audiência serviu para esclarecer qualquer dúvida sobre o projeto”.
A Cidade do Povo é a continuação do projeto habitacional, afirmou Wolvenar Camargo, Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas. “O projeto foi proposto para que nós pudéssemos estar acessando os recursos do programa “Minha casa, minha vida” para poder fazer habitação em um volume para sanar o déficit habitacional da cidade de Rio Branco.
O governo do Estado já vinha trabalhando na área habitacional ocupando os vazios urbanos. Propusemos executar o projeto em uma só área para realizarmos a primeira cidade planejada. As pessoas que morarem neste local vão ter um conforto maior e a dinâmica, o funcionamento será feito da melhor maneira possível. Vários fatores fizeram com que essa área fosse escolhida. Na cidade terá escola, hospitais, centros de saúde e muitas outras coisas”.
Aurélio Cruz, da Secretaria de Habitação, disse que a população será contemplada com moradias melhores. “O maior benefício é a melhoria da qualidade de vida e da moradia da população, uma vez que da forma que estava sendo planejado não atendia a todas as necessidades. Agora todos poderão ter uma moradia digna, de primeiro mundo. É uma realização, a população do nosso Estado irá ganhar muito”, finalizou.
