A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o projeto de lei 422/2007 de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB). O projeto inclui a odontologia do trabalho na composição dos serviços especializados em medicina do trabalho e obriga as empresas a manter serviços de odontologia a seus empregados.
Em seu relatório, o deputado Mauro Nazif (PSB/RO) ressaltou que a saúde bucal é realmente um gargalo nos índices de desenvolvimento social do Brasil. Segundo ele,apesar do bom número de profissionais de odontologia, “a distribuição irregular do efetivo destes profissionais torna o acesso a atenção básica odontológica precário”. E considerou a inclusão da odontologia nas empresas, “uma melhoria no ambiente do trabalho”.
Num auditório repleto de odontólogos, o presidente da Federação Nacional de Odontologia, Fernando Gueiros, disse que o projeto de Flaviano vinha preencher a lacuna da saúde bucal reclamada há muito tempo por muitos trabalhadores brasileiros. O deputado Paulinho, da Força Sindical (PDT/SP) afirmou que “saúde bucal é investimento, não despesa”. Já o deputado Geraldo Tadeu (PSD/MG), dentista por formação, acrescentou que saúde bucal é inestimável para o trabalhador, “principalmente em se tratando de prevenção”.
No final da votação, Flaviano Melo agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto e disse que a matéria tinha sido alvo, “de muita discussão e debate, sendo inclusive objeto de audiência pública”. O deputado Mauro Nazif, relator da matéria,felicitou Flaviano Melo pela iniciativa, “que apesar de ser engenheiro, foi sensível aos odontólogos”. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. (Assessoria)
