Hoje é comemorado o Dia do Defensor Público. Uma série de mutirões foi realizada em todo país para lembrar a data. No Acre, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre organizou, na sede da OAB, um seminário que discutiu o papel da Defensoria na defesa da cidadania. Durante a solenidade, foi anunciada a criação da Câmara de Conciliação e Mediação de Conflitos. Essa instância agiliza a solução dos problemas e evita a criação de um novo processo judicial.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Adilson Vieira Macabu, conversou com autoridades do Judiciário e estudantes de Direito sobre o tema “O defensor público e as garantias constitucionais”.
Defensor público no Rio de Janeiro por 25 anos, o ministro reforça a ideia de que o dever do Estado em fortalecer a Defensoria Pública consolida um movimento pela democracia plena. “Sou testemunha do processo de democratização da Justiça”, afirmou. “A sociedade brasileira ainda não compreendeu suficientemente a importância da Defensoria Pública”.
No Acre, só em 2011, foram executados 114 mil processos e realizadas 32 mil audiências. Apenas 49 defensores foram responsáveis por esses números, de acordo com o Defensor Público Geral, Dion Nóbrega. “Temos muito o que celebrar”, comemora Nóbrega.
O Governo do Acre já anunciou a formulação de um novo concurso público para 12 vagas na Defensoria Pública. Já foram inscritos 2,5 mil candidatos.
