Em ação conjunta, os fiscais/auditores da Receita Federal (RF) e do Trabalho realizam hoje, dia 30, o 2º Dia Nacional de Mobilização de Advertência. As categorias estão sendo convocadas pela ‘Frente Conjunta de Campanha Salarial’. A principal pauta de reivindicação deles é a criação de uma indenização aos profissionais por atuação nas áreas fronteiriças de difícil acesso (o chamado ‘adicional fronteira’).
Durante a paralisação, os auditores-fiscais de todo país realizarão ‘operação padrão’ nos aeroportos e portos, ‘crédito zero’ nas atividades de tributos internos, deixarão de fazer julgamentos para a liberação de pessoas físicas da malha fiscal. Em alguns locais, classes estaduais vão realizar assembleias gerais para deliberar sobre uma greve por tempo indeterminado caso os governos não atendam as suas reivindicações até 18 de junho.
De acordo com o auditor/fiscal da Receita e delegado sindical do Sindicato Nacional dos Auditores/Fiscais da Receita (Sindifisco), Claudenir Franklin da Silveira, o ‘adicional fronteira’ representaria uma grande melhoria de incentivo salarial para os servidores, o que refletiria em um aumento na qualidade e no compromisso dos serviços prestados pelos fiscais à população do Estado. Com efeito, Franklin conta que o Acre é a 1ª lotação de muitos fiscais de outros estados. Só que quando aparece a chance de eles serem removidos, eles aproveitam para voltar a seus locais de origem.
“Ou seja, o fiscal assume o cargo, recebe treinamento e, quando está familiarizado com as rotinas de fiscalização, muda de Estado, o que obviamente pode comprometer a qualidade do serviço prestado à população acreana. A criação do adicional de fronteira ajudaria a fixar mais fiscais aqui e atenuaria o problema”, afirmou.
O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Auditores/ Fiscais do Trabalho (Sinait), Leonardo Lani de Abreu, por sua vez, destacou que a permanência dos auditores/fiscais já preparados para atuarem nas fronteiras do Acre só tem a somar para a região.
Além do ‘adicional fronteira’, as categorias também pleiteiam reajuste do subsídio e redução dos padrões de referência da carreira de 13 para 6. (Com informações do release Sindifisco e Sinait)
