A audiência de conciliação entre a Fundação Nacional dos Índios (Funai) e os indígenas que ocuparam o órgão foi realizada ontem, 29, na Justiça Federal. Durante 4 horas, vá-rias pautas e reivindicações foram debatidas. Participaram da audiência a juíza Federal da 3ª Vara Luciana Tolentino, o procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Gralha Massia, um defensor público da Advocacia Geral da União, além de 5 lideranças indígenas e da coordenação da Funai.
Segundo Ninawá Huni Kui, líder indígena, acordos foram firmados. “Houve comprometimentos das partes. Foram acordadas reuniões e instalações de câmaras de conciliação entre os indígenas e os não indígenas que estão tomando posse das nossas terras. Também foi dada uma garantia de segurança para quem está sendo ameaçado e será feita a sistematização do processo das terras indígenas. Vamos acompanhar e aguardar o prazo de 20 dias para estas ações serem efetivadas”.
Os índios têm prazo para desocupar a sede do órgão. “Só aceitamos os acordos porque foi garantido perante a juíza e vamos aguardar o cumprimento. Entramos em um pacto com a Justiça para desocupar o pátio da Funai em 24 horas”, informou Ninawá.
A Funai se comprometeu a tentar realizar todas as demandas pedidas na audiência, disse Evanízia Santos, coordenadora do órgão. “Comprometemos-nos principalmente em realizar um encontro ampliado, em julho, garantindo a participação de todos os indígenas. Serão ouvidas demandas e ações serão apresentadas. Será um momento de construção e pactuação. Em relação à demarcação fundiária, ela é realizada somente pela direção nacional de Brasília/DF. Estamos tentando acelerar este processo”.
A coordenadora falou que a instituição sempre procurou dialogar com os indígenas. “A Funai, desde o começo, procurou o diálogo e já estávamos trabalhando um planejamento destas ações. Eles se comprometeram de não ocupar outro prédio público. A audiência foi bastante proveitosa. Acredito que a instituição tem buscado a resolução dos problemas”.