O Governo do Amazonas vai receber R$ 7 milhões para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos. O empenho e repasse foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional em portaria publicada nesta quarta-feira (9/05) no Diário Oficial da União.
Com este recurso, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas. Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O repasse será executado em parcela única.
Combate à Seca – Ainda no DOU desta quarta-feira, o Ministério da Integração Nacional instituiu o Comitê Integrado de Combate a Estiagem na região do semiárido brasileiro. A cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), ao comitê compete a articulação, coordenação e acompanhamento das ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal.
O comitê é composto em cada estado por técnicos da Secretaria Nacional Defesa Civil dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Exército Brasileiro; representantes da Defesa Civil de cada estado e representante da Associação dos Municípios de cada estado.
Os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já instituíram seus comitês. Juntos, os três estados somam 145 municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Reconhecimentos – Ainda no DOU, a Sedec reconheceu situação de emergência por enchentes no munícipio de Óbidos (PA) e por estiagem nas cidades de Quinta do Sol (PR), Ibiaçá (RS) e Agrolândia (SC). (Ascom Ministério da Integração)