Quarenta deputados federais do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia assinaram a urgência para votar, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional que equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra. Uma audiência pública realizada na tarde de ontem na Comissão da Amazônia reafirmou o estado de penúria em que vivem hoje estas pessoas, especialmente no Norte do país, onde moram cerca de 12 mil aposentados com idade média de 78 a 95 anos.
Nesta quarta, em sessão deliberativa, a Comissão da Amazônia oficializará apoio ao movimento “equiparação já!”. Ao sinalizar assim, o colegiado abre nova pressão à mesa diretora em nome dos 86 parlamentares que representam a Amazônia Legal na Câmara. A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa idosa engrossa a pressão pela última votação na Câmara, o que forçaria o Senado Federal a se manifestar também.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), autora do relatório que aumenta o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos, lembrou que o Acre abriga metade dos soldados da borracha cadastrados no Ministério da Previdência. Ela elogiou a sensibilidade dos parlamentares em pedir pressa na votação da PEC, mas cobrou as bancadas de outros estados (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) a se envolverem também de forma direta na questão.
Perpétua reafirmou o compromisso da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), assumido perante o senador Aníbal Diniz e ao secretário Nílson Mourão, de incluir os soldados da borracha em oficinas da Caravana de Direitos Humanos em Rio Branco, nos dias 30 e 31 próximos.
O assistente social Luziel Carvalho, do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre, informou que, por causa da idade avançada, os seringueiro não puderam comparecer à audiência. “No nosso Estado morrem cerca de 8 a 10 deles ao mês. Temo que, se o Congresso Nacional demorar mais, esses homens e mulheres não viverão para ter seus direitos reconhecidos”, disse.
“É preciso fazer justiça a quem merece”, reforçou o deputado Thaumaturgo Lima, coordenador da bancada federal do Acre. A PEC corre paralela ao projeto do deputado Sibá Machado, que institui a prova testemunhal como critério para a concessão do benefício, eliminando a apresentação de documentos como condição única para o pagamento da pensão. (Assessoria)