A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff deve decidir até esta quinta-feira se vetará integralmente ou parcialmente o projeto do novo Código Florestal. Segundo a ministra, a decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira.
– O prazo fatal para o veto é agora sexta-feira. Então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira – disse Ideli, que particpou nesta quarta-feira do Fórum de Políticas Públicas.
Na tarde desta quarta-feira, Dilma comandará mais uma rodada de discussão do texto final do Código Florestal, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O governo analisa, além do veto, o texto que irá para o Congresso para suprir eventuais lacunas na legislação e o instrumento que será usado – uma medida provisória, um novo projeto de lei ou o aproveitamento do projeto que já tramita no Senado.
– São inúmeras reuniões. Eles estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ele ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar. Então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto ou por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e, com certeza, deverá vir, dependendo da posição, um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo – afirmou.
A tendência é que o governo apoie o projeto do Senado, resultado de acordo com ambientalistas e ruralistas, que foi apresentado pelos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Com essa estratégia, o governo evita que a tramitação da proposta seja na Câmara, que aprovou um texto sem o aval do Palácio do Planalto. A ministra disse, no entanto, que, se houver vácuo, o governo editará medida provisória.
– Eu diria que o Senado, ao tomar iniciativa de apresentar o projeto, poderá ser levado em consideração na decisão da presidenta. Eu acho que veio fundamentalmente com esse espírito do acordo. O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas. Eu acho que é isso que a presidenta está bastante preocupada em valorizar. Ou seja, que o Congresso, o Senado de forma especial, produziu uma espécie com busca de harmonia e de consenso – disse. (OGlobo)
