O deputado Flaviano Melo (PMDB) conseguiu a liberação de R$ 170 mil , através de emenda individual junto ao Ministério da Defesa (Programa Calha Norte) para a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Por sugestão do deputado, os recursos devem ser investidos na aquisição de um micro-ônibus para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Branco.”Uma reivindicação justa que agora pode ser concretizada com a verba disponibilizada”, disse o deputado.
De acordo com Flaviano, a sugestão é mais que oportuna uma vez que a Semcas tem por atribuição desenvolver projetos e programas sociais tendo como foco ações socioeducativas nas áreas da infância, adolescência, juventude, família, idoso, mulheres e portadores de necessidades especiais,exatamente a que se destinam os recursos. As atribuições baseiam-se nos princípios de diretrizes previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e Programa Nacional de Assistência Social (PNAS).
Segundo o deputado, o micro-ônibus adaptado vai atender o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes), agindo como instrumento de acessibilidade aos serviços oferecidos de forma integral para a população. A iniciativa, conforme o parlamentar, visa, fundamentalmente, a promoção, prevenção, redução de violação e riscos sociais, garantindo a portadores de necessidades especiais assistência especializada. ”È uma forma de inclusão de um grupo especial que vai ter priorizado seu atendimento”. (Assessoria)