Os membros do Ministério Público Eleitoral reuniram-se na tarde de quinta-feira, 18, para tratar de assuntos técnicos e nivelar a atuação do órgão durante o período eleitoral e a pré-campanha das eleições municipais deste ano.
Estiveram presentes à reunião, além do Procurador Regional Eleitoral, Paulo Henrique Ferreira Brito, a Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia Rêgo e os promotores das 10 zonas eleitorais do Acre.
Um dos principais temas do encontro foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ficou definido que o Ministério Público se antecipará ao prazo da Justiça Eleitoral e pedirá dados de todos os órgãos e Instituições que podem prestar informações sobre pessoas que tenham sofrido sanções que as enquadrem como inelegíveis. A intenção é que o MP tenha em mãos os dados para agir de maneira mais rápida no prazo para as impugnações de candidatura, que é extremamente curto.
Outros temas foram debatidos, como a exigência de aprovação das contas eleitorais para a quitação eleitoral e consequente registro da candidatura, o acompanhamento da obrigação dos partidos e coligações de cumprirem a cota de gênero com o número mínimo de candidatas do sexo feminino, acompanhamento das doações para checar a compatibilidade da renda do doador com o montante doado, além de outras questões técnicas.
A Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia Rego, destacou o caráter de integração da reunião: “Nós estamos realizando esse encontro para traçar estratégias, e a ideia é que a gente possa construir uma proposta conjunta de atuação nas eleições desse ano”, afirmou.
O Procurador Regional Eleitoral, Paulo Henrique Ferreira Brito, deu o tom do trabalho do órgão, afirmando que “o MP Eleitoral precisa ter um trabalho maduro e de bom senso, atuando de maneira firme e técnica poderemos dar ao eleitor o direito de escolher seus candidatos da maneira mais livre possível”. (Ascom MPF/AC)
Saiba quem são os promotores de cada Zona Eleitoral do Acre:
Zona – Abrangência | Promotor(a) |
1ª – Parte de Rio Branco | Rodrigo Curti |
2ª – Xapuri | Diana Soraia Tabalipa Pimentel |
3ª – Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa | Patrícia Paula dos Santos |
4ª – Cruzeiro do Sul, Mancio Lima, Rodrigues Alves, mal Thaumaturgo e Porto Walter | Walter Teixeira Filho |
5ª – Tarauacá e Jordão | Nicole Gonzales C. Arnoldi |
6ª – Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil | Alekine Lopes dos Santos |
7ª – Feijó | Bernardo Fiterman Aibano |
8ª – Sen. Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia | Wendi Takao Hamano |
9ª – Parte de Rio Branco e Bujari | Rogério Voltolini Muñoz |
10ª – Parte de Rio Branco e Porto Acre | Abelardo Townes de Castro Júnior |
