Aproximadamente 5 mil haitianos entraram no Brasil desde a tragédia do terremoto que sacudiu a ilha caribenha em 12 de janeiro de 2010. Estima-se que a maior parte destes haitianos tenha ingressado em nosso território pelos estados setentrionais de Acre e Amazonas antes de buscar trabalho noutras regiões do país. A maioria destes migrantes gasta todo o dinheiro que juntou no Haiti para fazer a viagem em várias escalas (geralmente passa por República Dominicana, Panamá, Equador e Peru) até chegar ao Brasil, onde ainda deve definir a cidade que será o destino final.
A Embaixada Brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, tem emitido 100 vistos mensais de “caráter humanitário” com validade de 5 anos desde janeiro de 2012, segundo resolução do Conselho Nacional de Imigração. A medida visa a controlar o fluxo abundante de imigrantes prove-nientes da ilha. Qual deveria ser a política migratória do nosso país frente aos desafios de um mundo cuja globalização implica que as pessoas não circulem com a mesma fluidez que as mercadorias e as finanças?
O governo brasileiro raramente estabelece barreiras à concessão de vistos a estrangeiros, salvo a regularização da entrada numerosa de haitianos estes dois últimos anos e a conduta de reciprocidade com a Espanha desde março de 2012 frente às exigências e humilhações aos brasileiros na entrada a este país europeu.
É tão difícil um migrante passar alguns meses ou anos longe de sua cidade de origem para estudar ou trabalhar mesmo sabendo que a família esteja bem. Mal podemos imaginar como é a vida de um haitiano que perdeu seus parentes nos escombros de um terremoto antes de se aventurar pelo mundo. Muitos deles ainda saem do Haiti sem ter conhecimento sobre a língua do país de destino. Neste, o migrante estará em busca de um trabalho através do qual possa enviar uma parcela módica de ajuda financeira a um irmão ou tio que deixou no Haiti.
Rutemarque Crispim – líder religioso de Brasiléia, Acre, que acolheu muitos imigrantes do Haiti – afirmou em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos que os haitianos sofrem discriminação porque os nativos acreditam que aqueles são portadores de doenças (cólera, SIDA, vírus desconhecidos, etc), e sujeitam-se a formas de violência, como abandono e assaltos na trajetória ao Brasil. O pior é que alguns governos estaduais compram as passagens de migrantes “indesejados” a fim de que se mudem a outros estados e desonerem seu sistema público de saúde, moradia, etc.
A Agência Brasil informou que duas empresas gaúchas (Mirasul, do setor têxtil; e Finger, do setor moveleiro) acabam de contratar a mão-de-obra de 27 destes haitianos. (Empresas gaúchas contratam haitianos que entraram no país com visto humanitário, 11/05/2012). Embora aleguem o motivo solidário e a falta de trabalhadores no setor, os dirigentes destas empresas esquivam-se dos encargos elevados das nossas leis trabalhistas na medida em que os haitianos restringem-se a uma qualidade de visto que não lhes dá os direitos plenos de um cidadão brasileiro.
As medidas migratórias que acolhem haitianos no Brasil são tão ditosas quanto o envio de apoio (pessoal, material e técnico) para a reconstrução do Haiti. Estas são algumas das possibilidades para amenizar as dificuldades que hoje enfrentam os haitianos em seu próprio território. As fronteiras brasileiras não se fecham aos estrangeiros, porém é necessário advertir que o país não é o “paraíso” do desenvolvimento econômico que tanto se alardeia na imprensa internacional.
Quando pensamos no tema “migração internacional”, há que mencionar o histórico de brasileiros que saíram do país, estas útimas décadas, em busca de uma vida melhor. Há pouquíssimos anos, porém, fala-se de estrangeiros que vêm ao Brasil buscando aquilo que acreditávamos que estivesse noutro lugar. O Ministério do Trabalho, por esta razão, tem recebido um número cada vez maior de pedidos de visto de trabalho de estrangeiros bem qualificados.
A hospitalidade do Brasil com os estrangeiros, no entanto, contrasta com a dificuldade de sanar as carências infraestruturais dos brasileiros. Os imigrantes buscam aqui, em realidade, aquilo que também já buscávamos. O que era para ser solução para eles acaba intensificando um problema de todos: a competitividade no mercado de trabalho, as filas nos hospitais do Sistema Único de Saúde, o aumento do preço dos aluguéis. Sendo assim, a faixa salarial de entre R$ 700 e R$ 900 que as duas empresas gaúchas de Sarandi pagarão aos haitianos é baixa para os que têm acompanhado o aumento exponencial do custo de vida no país.
A vinda dos haitianos enriquece nossas culturas, porém há mais que se pode fazer para conferir ao maior número um padrão de vida digno. Disso sabe bem o governo chileno, que também enfrentou um terremoto, e as entidades assistenciais do Norte brasileiro que ofereceram abrigo e alimento aos haitianos. O diálogo nos foros internacionais elucida como é possível oferecer assistência humanitária a países afetados por catástrofes naturais sem que seja necessário entrar pelas portas do fundo.
* Bruno Peron é articulista. www.brunoperon.com.br
