ENTREVISTA: Jorge Viana
Nesta entrevista concedida ao Acre Economia, o político acreano faz críticas explícitas à condução das ações públicas para a Amazônia por parte do Palácio do Planalto. “O Governo Federal tem uma dívida enorme com a Amazônia”, pontua. “A Amazônia não tem endereço em Brasília”.
Ele lembra da elaboração do plano de desenvolvimento para a região feito pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em 2003, quando a amiga Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. O encontro reuniu nove governadores e os principais ministros de Lula no Palácio Rio Branco. “Aquele plano nunca saiu do papel”, alfineta Viana.
Fala na criação de uma “civilização sustentável” com a elaboração de novas referências. “Se o mundo seguir vivendo em função do PIB, nós não vamos ter Rio+40”. A seguir, a entrevista editada.
ACRE ECONOMIA- Na abertura do Seminário Internacional que reuniu a diplomacia do Brasil, Peru e Bolívia para tratar de turismo e comércio regional, ocorrido aqui em Rio Branco, o senhor afirmou que o “Brasil chega bem na Rio+20, mas a Amazônia chega mal”. Como isso é possível?
Jorge Viana – O Brasil chega na Rio+20, que vai tratar de pobreza, que vai tratar de economia verde e de desenvolvimento com melhores indicadores sócio-ambientais. O desmatamento reduziu no período entre a Rio-92 e a Rio+20, a inclusão social no Brasil aumentou e o Brasil está crescendo. Agora, e a Amazônia dentro disso? A Amazônia chegou forte na Rio-92, mas ela chegou forte na agenda negativa: o desmatamento lá em cima, assassinato de Chico Mendes, ocorrido alguns poucos anos antes, e nenhuma perspectiva que não fosse de destruição na Amazônia. Mas, de qualquer maneira, a Amazônia tinha voz na Rio-92. Chegou com força na Rio-92.
ACRE ECONOMIA- E agora?
Jorge Viana – Na Rio+20, a Amazônia chega mais enfraquecida. Ela chega com a voz mais baixa. Acho que o Governo Federal ainda tem uma dívida enorme com a Amazônia, independente de ser o governo que eu apoio. A Amazônia é a grande vantagem comparativa que o Brasil tem para o mundo da sustentabilidade, para a civilização sustentável. E parece que, para o Brasil, isso não existe. Parece que o Brasil entende a Amazônia como um problema e não como uma solução da agenda da própria Rio+20.
ACRE ECONOMIA – A Amazônia executou políticas que respondessem ou amenizassem a situação de exclusão social?
Jorge Viana – Eu acho que sim. O Acre mesmo já trata dessa agenda há muitos anos. Começou comigo lá atrás, depois fortemente com o Binho [Binho Marques, ex-governador que antecedeu o atual], agora com o Tião; nós temos exemplos no Pará; nós temos exemplos no Amapá; nós temos exemplos no Mato Grosso. São exemplos bons. Mas, sem o tamanho e a exponência que precisam. Eu queria lembrar que em 2003, logo que o Lula assumiu, nós fizemos uma reunião no Palácio Rio Branco. Eu propus a reunião. Marina era ministra [Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente]. Trouxemos 9 governadores, praticamente todo ministério do Lula para assumirmos um compromisso de construir um plano de desenvolvimento para a Amazônia, que levasse em conta a melhoria da vida do povo da Amazônia, que levasse em conta fazer da Amazônia um ativo econômico importante, que levasse em conta fazer a infraestrutura e que desse suporte ao modelo de desenvolvimento econômico sustentável. Esse plano nunca saiu do papel. Esse plano não aconteceu.
ACRE ECONOMIA- Por que?
Jorge Viana – Foi uma falha do nosso governo. A Amazônia é tratada dentro do PAC do ponto de vista de habitantes. Eles fazem a conta da seguinte forma: tem 25 milhões de pessoas na Amazônia, então tem 10% do PAC. Isso é um erro. E o território? As políticas para a Amazônia não podem ser focadas no percen-tual… do que representa o percentual de habitantes em relação à população do Brasil. Ao contrário. Nós somos guardadores de uma região que é da maior importância para o Brasil e para o mundo. A Amazônia hoje não tem um endereço em Brasília. Isso é uma das graves falhas do nosso governo. Quem é que tem tanto recursos naturais, como floresta e água doce no mundo inteiro? Só o Brasil. Deveria era ter uma espécie de ministério. A Amazônia tinha que estar empoderada e não diminuída em seu poder. Esse é o desafio que eu vejo no pós- Rio+20: como a gente mudar a governança florestal no Brasil e como tomarmos uma atitude de respeito com a população que vive na Amazônia, com os governadores e com os prefeitos e fazer com que a Amazônia vire uma vantagem comparativa para o Brasil e deixe de ser um problema. Que ela nunca foi.
ACRE ECONOMIA – Tratando especificamente sobre questão de infraestrutura, a CNI elaborou um documento chamado Norte Competitivo que aponta os gargalos do setor para a região. Que avaliações o senhor faz desse estudo?
Jorge Viana – Eu não gostei nenhum pouco desse documento que a CNI fez. Fiz crítica aqui na Fieac [Federação das Indústrias do Acre] quando eu vi o documento. Fiz crítica na CNI para o presidente Robson [Robson Braga de Andrade]…
ACRE ECONOMIA – Por que?
Jorge Viana – Porque o documento é muito ruim. Ele é convencional e a Amazônia não é convencional. Ele é tão convencional que ele entende que a logística aqui do Pacífico não deve ser considerada. É algo feito de fora para dentro. Tudo o que deu certo aqui na Amazônia e tudo de bom que conseguimos construir foi de dentro para fora. E não de fora para dentro. Foram sempre um equívoco as políticas do Brasil para a Amazônia. As soluções sempre partiram da Amazônia para o Brasil. Aqui é o lugar das cabeceiras dos rios. Eu, sinceramente, acho que nós temos uma luta grande. Eu quero cada vez mais dedicar o meu mandato para isso: de empoderar a Amazônia e fazer com que o Brasil assuma uma postura diferente para a Amazônia. Não tem sentido estarem construindo as hidrelétricas, estarem fazendo grandes projetos de mineração… e para os que vivem na Amazônia, nada? No mínimo, os moradores daqui têm que ser sócios de todo e qualquer empreendimento que implique em uso de recursos naturais da região. Aí, nós teríamos melhoria no padrão de vida e de renda das pessoas. E, certamente, estaríamos envolvidos no processo de uso dos nossos recursos naturais. Isso estaria na base do modelo que eu penso para a Amazônia: usar com inteligência os recursos naturais e compartilhar a riqueza com quem vive aqui e cuida da região.
ACRE ECONOMIA – Governos como Humala, no Peru, Evo Morales, na Bolívia, Chavez, na Venezuela, ajudam ou atrapalham quando o assunto é desenvolvimento sustentável?
Jorge Viana – Nenhum desses governos tem a mínima necessária compreensão da importância da Amazônia. Todos eles entendem a Amazônia como um problema. É uma visão do século passado. É uma visão equivocada desde a década de 70 sobre a Amazônia que prevalece, lamentavelmente, na maioria da classe política. Enquanto essa visão prevalecer, a Amazônia não será prio-ridade do jeito que nós sonhamos, nós nativos, nós populações tradicionais da Amazônia, que eu me incluo. Eu sou amazônida de pai, mãe e avô.
ACRE ECONOMIA – Na relação entre Economia e Cultura sempre o meio ambiente parece ser pouco prioritário. Na sua avaliação, a História reforça esse raciocínio ou a equação não é essa?
Jorge Viana – Ela aparenta ser isso. É porque o modelo econômico era muito ruim para o mundo. A falência da Europa hoje, crise econômica. Nos Estados Unidos também. O padrão de consumo e de produção implementados no mundo no século passado são insustentáveis. Por isso, nunca combinou com a Amazônia e nem com as populações tradicionais. O mundo agora vai ter que construir e conceber não só um novo modelo econômico, mas nós temos que focar agora em ter uma civilização sustentável. Não é um modelo econômico sustentável. Nós aqui no Acre, já estamos defendendo há muito tempo, o conceito de Florestania, de uma economia de baixo carbono e alta inclusão social. Quem sabe, agora, conceituando-se um novo modelo sustentável de produção e de consumo, não vá diminuir a distância que tem no modo de vida das pessoas que aqui ocupam a região com as atividades sócio-econômicas.
ACRE ECONOMIA – Quais são os gargalos que devem ser priorizados para amenizar os problemas so-ciais na região?
Jorge Viana – Temos três variáveis importantes: a ambiental, que o Brasil está enfrentando razoavelmente bem porque o desmatamento tem caído, mas o social e o econômico seguem sendo um enorme desafio. Porque a pobreza está diminuindo na Amazônia, mas muito lentamente. E a atividade econômica está longe de ser o que nós queríamos que fosse. Então, o Acre é um dos poucos estados que criou toda uma infraestrutura, que está pronto para um processo de industrialização, mas nós temos que ter o setor privado tendo essa concepção, que também não tem, e, essencialmente, o governo central do Brasil entendendo que nós precisamos ter uma base econômica diferenciada para que ela seja sustentável. Eu mesmo tenho um projeto de modificar a lei das Zonas de Processamento de Exportação e sugiro que a diferença fosse aplicada só para a Amazônia, para a nossa ZPE e para outras nas áreas de fronteira. Já estão querendo estender para todo o Brasil. Desta maneira, a gente fica em desvantagem pelo tamanho do território. Pela logística que temos aqui.
ACRE ECONOMIA – O processo porque passou o Código Florestal chega desgastado na Rio+20. Qual a sua avaliação?
Jorge Viana – Eu acho que não. Quem lê a proposta do Código Florestal vai ver que a medida provisória assinada pela presidenta se inspirou na posição que eu e o senador Luiz Henrique [senador pelo PMDB de Santa Catarina] defendemos no Senado. Lá está garantido o rigor à Lei Ambiental. Não adianta um ou outro ambientalista que venha distorcer isso está faltando com a verdade. Agora, o debate, ‘se se flexibiliza ou não’ é sobre o passivo ambiental: aquilo que já foi desmatado. Vai ter recomposição de floresta ou não vai ter? Os ruralistas querem que não tenha nada de recomposição porque dizem que vai prejudicar a atividade produtiva. O que não é verdade: não vai prejudicar. Os ambientalistas querem que se recomponha tudo o que foi desmatado nos últimos 40 anos: isso é impossível. Porque essa lei do jeito que está ela nunca trouxe uma árvore de volta nesses 40 anos. Nós fizemos uma flexibilização para trazer a floresta destruída de volta. Ou uma parte dela. Isso, para mim, não é anistia. Ao contrário: é trabalhar a favor das florestas. Pela primeira vez, o Brasil pode ter um cenário onde não vão contar apenas as florestas que estão sendo desmatadas e a redução do desmatamento. Mas, vai ser contabilizada também a floresta que está sendo regenerada, que está sendo trazida de volta, e isso nunca tinha acontecido. E eu tenho muita alegria de ter trabalhado na construção desse projeto. Lamentavelmente, está tendo um desencontro com setores ambientais e enfrentamento do setor ruralista com a proposta do Governo e a proposta que fizemos no Senado. Mas, eu estou confiante que isso vai ser solucionado.
ACRE ECONOMIA – Mas, e a relação do Código Florestal com a Rio+20…
Jorge Viana – O desafio da Rio+20 diz respeito mais à governança global: crise na Europa, nos Estados Unidos. O modelo econômico implementado no mundo nos últimos 50 anos fracassou. E o mundo também precisa de uma concertação na relação entre produção e consumo e na relação de uso dos recursos naturais. E, na hora de crise que os países desenvolvidos estão vivendo… como fazer isso, quando os mecanismos multilaterais do mundo também estão enfraquecidos?
ACRE ECONOMIA – O desafio da Conferência sobre Meio Ambiente é de base econômica.
Jorge Viana – O desafio da Rio+20, para mim, é enorme. O mundo não pode se guiar mais pelo Produto Interno Bruto, mas por variáveis que levem em conta o bem-estar das pessoas, a sustentabilidade. Se o mundo seguir vivendo em função do PIB, nós não vamos ter Rio+40. Se a gente encontrar um sucessor para o PIB, um novo indicador, uma nova métrica que leve em conta o social, o ambiental e a sustentabilidade, o mundo pode ter a Rio+40. Acho que estamos tomando consciência. Se os partidos e os governos estão atrasados, a sociedade está avançada. Na sociedade, o grau de consciência sobre esses problemas tem aumentado muito. Sou otimista por isso. Acho que isso é o que conta.
ACRE ECONOMIA – O Acre é o único do Norte que tem tentado manter uma linha de atuação coesa nos últimos 13 anos…
Jorge Viana – Mas, melhorou bastante nos demais estados também. O próprio Mato Grosso está fazendo um caminho, Rondônia também…
ACRE ECONOMIA – O Pará…
Jorge Viana – Em Paragominas e em outros lugares do estado já estão virando exemplos. E o Pará assumiu nesta semana o compromisso da redução das emissões [de carbono] voluntárias. O que eu acho é que nós da Amazônia estamos começando a fazer a nossa parte e acho que o Governo [Federal] tem que mudar em relação à Amazônia.
| Encontro Internacional de Turismo e Comércio |
Carta de Rio Branco expõe compromissos não cumpridos
ITAAN RRUDA
Na celebração dos 50 anos da emancipação política do Estado do Acre, o Seminário Internacional Desenvolvimento Econômico Integrado Sustentável na Pan-Amazônia Sudoeste apresentou duas novidades essenciais para o setor de infraestrutura na Carta de Rio Branco: a integração energética entre Acre, Peru e Bolívia e a construção da ferrovia Cruzeiro do Sul/Pucallpa.
Apesar de não serem ideias inéditas, entram oficialmente para a agenda institucional e já começam a integrar o discurso em tom de cobrança. “Nós não queremos estrada integrando Cruzeiro do Sul e Pucallpa”, reivindica o governador da Ucayali, Jorge Velasquez. “Nós queremos uma ferrovia”. O departamento de Ucayali é o que mantém a maior área de fronteira com o Acre.
Reunidos no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, lideranças políticas do Peru, Bolívia e empresários, referendados pela diplomacia dos dois países, assinaram a Carta de Rio Branco. O governador do Acre em exercício que assinou o documento foi César Messias.
O documento escrito em espanhol divide em 10 tópicos as principais demandas nas áreas de Integração Econômica e Comercial; Facilitação do Trânsito nos Passos de Fronteira; Logística, Interconexão Ferroviária e Aérea; Integração Energética; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Turismo; Educação; Saúde; Segurança Pública; Iniciativas Conjuntas para Desenvolvimento Fronteiriço.
A Carta é resultado de dois dias de discussão realizadas na sede da Federação do Comércio do Acre e demonstra que as agendas institucionais dos três países tiveram avanços. Mas, são muito pontuais. No geral, o texto reforça o esforço dos governos em manter as prioridades das agendas.
“Precisamos aproximar nossos problemas para estabelecermos agendas em comum”, afirmou o senador Jorge Viana durante a abertura do Seminário Internacional, no Teatro Plácido de Castro.
O senador foi um dos que conduziu novo ritmo na relação institucional ainda no pe-ríodo das gestões do ex-presidente FHC/ Toledo/Suarez e Lula /Toledo/Lozada. A carta de intenção.
O setor de Educação e Cultura deve potencializar o movimento de integração. Propostas como realização de jogos inter-amazônicos dão o tom popular às discussões e aproximam a retórica diplomática das diversas comunidades. No Brasil, o ensino do Espanhol no setor primário e secundário e, no Peru e Bolívia, o ensino do Português também ajudam a criar um novo cenário na efetiva integração.
Mesmo referendadas pelo corpo diplomático dos três países, as propostas apresentadas na Carta de Rio Branco são intenções. Estabelecidas essas ideias devem entrar na agenda dos parlamentos para saber em que as diferentes legislações devem se adequar.
Para isso, o trabalho e sintonia dos parlamentares federais é fundamental para possíveis mudanças legais. Na solenidade de assinatura da Carta de Rio Branco, apenas o coordenador da bancada federal, senador Aníbal Diniz (PT), e a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) estavam presentes. Dos deputados estaduais, na assinatura do documento, apenas o deputado estadual Eduardo Farias (PCdoB) participou da solenidade.
Feira apresenta mais de 10 mil peças de artesanato de todo mundo
Victor Augusto
Durante o periodo de 15 a 24 de junho, acontece a Feira Internacional de Artesanato, uma proposta da Secretaria de Turismo e Lazer do Acre com o apoio da primeira-dama, Marlúcia Cândida, que trazem ao Estado, a ideia de “reunir o mundo em apenas um local”.
O evento conta com a parceria da Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses (Abeac), que traz ao Acre, o artesanato de 18 paises. O espaço escolhido foi o Maison Borges, local que oferece estrutura climatizada, além de oferecer conforto para os vizitantes e garantir a preservação dos produtos.
“Os acreanos que tiverem a oportunidade de conferir de perto o evento terão a possibilidade de apreciar o artesanato de diversos lugares do mundo, expostos em estandes”, declarou a organizadora do evento, Lemarcia Muniz.
Para o primeiro dia do evento, o público que esteve presente, admirava as peças de artesanto e algumas comidas tipicas de outros países. “Quantas vezes algum acreano poderia ter a oportunidade de viajar até a Índia, Chile, Indonésia e tantos outros paises? A feira está nós proporcionando conhecer produtos e até um pouco mais da Cultura desses países que estão participando do evento. Viemos nos primeiros dias, pois existem produtos muito interessantes e, se deixar para vir depois, corremos o risco de não poder vivenciar melhor essa experiencia”, disse o professor de educação física, Emerson Ferraz.
A expectativa da organização é que durante os nove dias de evento, a feira receba uma faixa de 15 mil pessoas visitando o espaço.
“A realização da feira é um trabalho que vem enriquecer o leque de oportunidades para que os acreanos possam conhecer outras culturas e lugares, sem sair de casa. Eventos como esse dão a oportunidade de que artesãos acreanos e membros da economia solidária possam mostrar todos os seus produtos em meio a outros, e que a qualidade de nossa produção está nivelada ao de outros países. Este esforço e dedicação para trazer os dezoito países devem ser compartilhados e reconhecidos na pessoa da primeira-dama que é a maior inspiradora de que nossa gastronomia tambem esteja in-cluída numa atividade desse porte”, destacou a secretária de Estado de Turismo e Lazer, Ilmara Lima.
Os produtos trazidos por 50 expositores chegam a uma quantidade de 10 mil peças, que variam desde pequenas peças de cerâmica do Peru, até grandes tapetes da Índia. Artesãos do restante do Brasil também estão presentes na Mundial Arts, mostrando, por exemplo, o capim dourado do Tocantins.
Um dos estandes mais visitados pelo público feminino é o das essências de perfume com seus recipientes de diversas formas e opções com e sem álcool para as pessoas de maior sensibilidade, como é o casa da psicóloga Cristina Aguiar: “Estou encantada com tantos produtos e gostaria de comprar tudo. Recomendo que os acreanos venham conferir o espaço, e que se apressem em conferir as amostras, porque tapete e perfume vou levar a maoria”.
Para o representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Carlos Taborga, o evento valoriza as produções regionais. “Esse evento vem para destacar mais as pessoas que participam da economia solidária, tanto para artesanato, gastronomia quanto jardinagem”.
SOBRE OS PARCEIROS
A Associação do Bem Estar dos Artesãos Cearenses (Abeac) é uma entidade fundada há 26 anos com intuito de aumentar a competitividade e as expectativas de melhores negócios para o produtor artesanal no mercado interno, que vai de encontro com as intenções do Governo do Estado em difundir o trabalho feito pelos artesãos acreanos, apoiando as cooperativas de artesanato.
O público pode visitar o espaço do Maison Borges (Av. das Acácias, Distrito Industrial) até o próximo dia 24, e a entrada tem o valor de R$ 6,00.