Nesta sexta-feira, 8, em Brasília, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu em audiência o Arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Esmeraldo Barreto de Farias, para debater a questão trabalhista envolvendo 80 trabalhadores que atuam na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Girau, no Rio Madeira, no estado de Rondônia (RO).
Também participaram da audiência o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT – Rondônia e Acre), Airton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – Rondônia e Acre), Francisco José Pinheiro Cruz.
Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, há uma clara comprovação de má conduta da empresa vencedora do certame para a construção das usinas no Rio Madeira, Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus funcionários e funcionários de empresas terceirizadas contratadas.
“Esses 80 funcionários estão a quatro meses sem receber salários por conta da não-fiscalização do Governo na condução da obra pela empresa vencedora, e por a ESBR não fiscalizar as empresas terceirizadas contratadas, se eximindo assim a ESBR de qualquer relação com esses funcionários terceirizados. O que pedimos ao ministro Gilberto Carvalho é que corrija os próximos editais de certames de obras, e que se utilize do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT), para que torne a empresa vencedora responsável integralmente pelos direitos sociais e trabalhistas de todo e qualquer cidadão que atue nessas obras”, disse o procurador chefe Airton Vieira dos Santos.
O Arcebispo de Porto Velho, Dom Esmeraldo, afirmou que este simples reparo nos editais futuros pode evitar problemas como os que estão acontecendo nas obras no Rio Madeira. “Isso determina o futuro das obras do Governo Federal. Já sabemos o impacto que tem essas empresas vencedoras e seus descasos com os trabalhadores. Somente em Santo Antônio e Girau são 40 mil trabalhadores diretos, imagine esses problemas na construção da Usina de Belo Monte, com a massa de trabalhadores que a cada dia chega por lá? O que isso implicaria?”, questionou o bispo citando a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira (PA).
Documento
Os três entregaram ao Ministro Gilberto Carvalho um documento intitulado “Carta de Porto Velho”, que é a síntese da Audiência Pública, que aconteceu no dia 30 de março passado, em Rondônia, sobre as violações dos Direitos Humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira.
A Audiência foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia, e que contou com a participação de órgãos e instituições públicas, como a Igreja Católica; Procuradoria do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público Estadual; Procuradoria da República; Sindicato da Construção Civil do estado de Rondônia; Comitê Permanente Regional das Comissões de Meio Ambiente de Trabalho da indústria da Construção e os trabalhadores e pessoas interessadas no tema.
O documento aponta 11 propostas de ações e providências a serem observadas e implementadas, pelo Poder Público, quando outorgar ou conceder poder para empresas na construção de empreendimentos públicos. (Portal Canção Nova / com CNBB)
Haitianos em Iñapari fazem manifesto para que Brasil os deixem entrar
A situação para os haitianos que estão na fronteira do Acre e do Peru a espera de uma decisão favorável para que entrem no Brasil, não é nada confortável. Mesmo enfrentando chuva e frio, um grupo de aproximadamente 20 realizaram uma passeata até a delegacia da PF em Epitaciolândia para pedir agilidade nos trâmites e receber seus CPF’s.
A falta do CPF, lhes impedem de tirar suas Carteiras de Trabalhos para poder receber os benefícios das leis trabalhistas do Brasil. Relatam que deixaram de serem contratados pela falta dos documentos e já são esperados em outros Estado do Brasil.
Esse grupo que está em Brasiléia, existem alguns que estão de forma ilegal e correm o risco de serem deportados a qualquer momento e o restante, já tiveram o parecer favorável do CONARE em Brasília (DF) e aguardam o Ministério das Relações Exteriores.
O Estado do Acre vem ajudando através da Secretaria de Diretos Humanos juntamente com a Prefeitura da cidade de Brasiléia. Os que por aqui passaram e os que restam, ainda recebem ajuda como alimentação e abrigo.
Segundo foi anunciado, cerca de 57 poderão ser deportados a qualquer momento da cidade de Brasiléia, pois entraram no País através de Iñapari (Peru), logo após mudanças e indícios de falsificação de carimbos em seus passaportes.
Durante o período de meio-dia, um grupo que está no vilarejo de Iñapari (Peru) desde o início do ano, realizaram um manifesto pelas ruas empunhando cartazes pedindo que o governo brasileiro olha para a situação e os deixem entrar.
Como já foi relatado anteriormente, a situação dos cerca de 150 homens, mulheres e crianças, que estão vivendo de forma precária, estavam se alimentando com o que restava de doações antes da alagação de fevereiro, e algumas verduras doadas pelos moradores da cidade.
Também foi informado que a partir do dia 12 deste mês, o governo do Peru irá tomar providencias para os que estão no País, já que o prazo de permanência está vencendo em seus passaportes. Por telefone, foi dito que segurança na Ponte binacional que liga o Brasil ao lado peruano por agentes da Polícia Federal e Força Nacional. (O Alto Acre)
Nesta sexta-feira, 8, em Brasília, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu em audiência o Arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Esmeraldo Barreto de Farias, para debater a questão trabalhista envolvendo 80 trabalhadores que atuam na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Girau, no Rio Madeira, no estado de Rondônia (RO).
Também participaram da audiência o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT – Rondônia e Acre), Airton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – Rondônia e Acre), Francisco José Pinheiro Cruz.
Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, há uma clara comprovação de má conduta da empresa vencedora do certame para a construção das usinas no Rio Madeira, Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus funcionários e funcionários de empresas terceirizadas contratadas.
“Esses 80 funcionários estão a quatro meses sem receber salários por conta da não-fiscalização do Governo na condução da obra pela empresa vencedora, e por a ESBR não fiscalizar as empresas terceirizadas contratadas, se eximindo assim a ESBR de qualquer relação com esses funcionários terceirizados. O que pedimos ao ministro Gilberto Carvalho é que corrija os próximos editais de certames de obras, e que se utilize do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT), para que torne a empresa vencedora responsável integralmente pelos direitos sociais e trabalhistas de todo e qualquer cidadão que atue nessas obras”, disse o procurador chefe Airton Vieira dos Santos.
O Arcebispo de Porto Velho, Dom Esmeraldo, afirmou que este simples reparo nos editais futuros pode evitar problemas como os que estão acontecendo nas obras no Rio Madeira. “Isso determina o futuro das obras do Governo Federal. Já sabemos o impacto que tem essas empresas vencedoras e seus descasos com os trabalhadores. Somente em Santo Antônio e Girau são 40 mil trabalhadores diretos, imagine esses problemas na construção da Usina de Belo Monte, com a massa de trabalhadores que a cada dia chega por lá? O que isso implicaria?”, questionou o bispo citando a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira (PA).
Documento
Os três entregaram ao Ministro Gilberto Carvalho um documento intitulado “Carta de Porto Velho”, que é a síntese da Audiência Pública, que aconteceu no dia 30 de março passado, em Rondônia, sobre as violações dos Direitos Humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira.
A Audiência foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia, e que contou com a participação de órgãos e instituições públicas, como a Igreja Católica; Procuradoria do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público Estadual; Procuradoria da República; Sindicato da Construção Civil do estado de Rondônia; Comitê Permanente Regional das Comissões de Meio Ambiente de Trabalho da indústria da Construção e os trabalhadores e pessoas interessadas no tema.
O documento aponta 11 propostas de ações e providências a serem observadas e implementadas, pelo Poder Público, quando outorgar ou conceder poder para empresas na construção de empreendimentos públicos. (Portal Canção Nova / com CNBB)
Haitianos em Iñapari fazem manifesto para que Brasil os deixem entrar
A situação para os haitianos que estão na fronteira do Acre e do Peru a espera de uma decisão favorável para que entrem no Brasil, não é nada confortável. Mesmo enfrentando chuva e frio, um grupo de aproximadamente 20 realizaram uma passeata até a delegacia da PF em Epitaciolândia para pedir agilidade nos trâmites e receber seus CPF’s.
A falta do CPF, lhes impedem de tirar suas Carteiras de Trabalhos para poder receber os benefícios das leis trabalhistas do Brasil. Relatam que deixaram de serem contratados pela falta dos documentos e já são esperados em outros Estado do Brasil.
Esse grupo que está em Brasiléia, existem alguns que estão de forma ilegal e correm o risco de serem deportados a qualquer momento e o restante, já tiveram o parecer favorável do CONARE em Brasília (DF) e aguardam o Ministério das Relações Exteriores.
O Estado do Acre vem ajudando através da Secretaria de Diretos Humanos juntamente com a Prefeitura da cidade de Brasiléia. Os que por aqui passaram e os que restam, ainda recebem ajuda como alimentação e abrigo.
Segundo foi anunciado, cerca de 57 poderão ser deportados a qualquer momento da cidade de Brasiléia, pois entraram no País através de Iñapari (Peru), logo após mudanças e indícios de falsificação de carimbos em seus passaportes.
Durante o período de meio-dia, um grupo que está no vilarejo de Iñapari (Peru) desde o início do ano, realizaram um manifesto pelas ruas empunhando cartazes pedindo que o governo brasileiro olha para a situação e os deixem entrar.
Como já foi relatado anteriormente, a situação dos cerca de 150 homens, mulheres e crianças, que estão vivendo de forma precária, estavam se alimentando com o que restava de doações antes da alagação de fevereiro, e algumas verduras doadas pelos moradores da cidade.
Também foi informado que a partir do dia 12 deste mês, o governo do Peru irá tomar providencias para os que estão no País, já que o prazo de permanência está vencendo em seus passaportes. Por telefone, foi dito que segurança na Ponte binacional que liga o Brasil ao lado peruano por agentes da Polícia Federal e Força Nacional. (O Alto Acre)