A direção do Tribunal de Justiça do Acre, representada por seu desembargador-presidente Adair Longuini, recebeu esta semana uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) para discutir as reivindicações da categoria durante a paralisação de 48 horas, que aconteceu entre os dias 13 e 14, em todo o Estado.
Ao iniciar a reunião, o desembargador-presidente renovou à comissão seu compromisso com o encaminhamento e compartilhamento da minuta do Projeto de Reestruturação e Modernização Organizacional e Administrativa do Poder Judiciário do Acre, conjuntamente com a minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.
Assim como exposto pelo presidente nos últimos dias, os dois anteprojetos estão em fase de conclusão. O primeiro está sendo examinado pela Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJAC, ao passo que o segundo está em fase final de elaboração pela equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Desse modo, o desembargador Adair Longuini explicou novamente a necessidade de aguardar o estudo e análise da Comissão de Organização Judiciária, assim como a finalização dos trabalhos da FGV para, então, compartilhar o material.
Os membros do Sindicato expuseram seus questionamentos e dúvidas sobre os dois projetos e entenderam a necessidade de conhecer primeiro o texto das duas propostas para avançar no debate dos temas.
Diante disso, a Direção do TJAC e os membros do Sindicato definiram uma agenda conjunta de trabalho para as próximas semanas. Já no próximo dia 19, a Presidência fará a entrega do Anteprojeto de Reestruturação e Modernização do Judiciário ao Sindicato. Posteriormente, na data de 29 de junho, será apresentada a proposta do PCCR para análise da categoria de servidores.
Também ficou definido no encontro que, no tocante ao pagamento do retroativo da gratificação de capacitação, provisoriamente suspensa, a Direção do TJAC iniciará o pagamento do montante em agosto deste ano. Todas essas questões estão sintetizadas na ata da reunião, assinada por todos os seus participantes.
“É um momento histórico para o Poder Judiciário, em especial para o Sindicato de Servidores, que soube reivindicar seus direitos e foi ouvido pela Administração do Tribunal”, disse Leuson Rangel, presidente do Sinspjac, ao apresentar para os manifestantes o resultado da reunião com a Direção do TJAC.
Ao encerrar o encontro, Adair Longuini assegurou seu compromisso com a execução dos projetos em sua gestão. “Os dois projetos significam muito para o fortalecimento de nossa instituição, estão sendo tratados com total atenção e prioridade, e a implementação deles propiciará melhorias essenciais às condições de trabalho e carreira de nossos servidores, e à qualidade do serviço que prestamos à sociedade”, afirmou o presidente. (Agência TJAC)
