O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Eletrobras/Distribuição Acre (CONCEAC) realizou, na manhã de ontem, uma audiência pública. Durante o evento, foram abordadados a representividade das entidades e dos conselhos, atendimento ao consumidor e tarifas aplicadas e adequação dos serviços prestados pela distribuidora.
A partir de outubro de 2013, o conselho será composto por entidades com maior representatividade de classes de consumidores. Isso irá melhorar no atendimento ao consumidor e tarifas aplicadas aos serviços de fornecimento de energia elétrica prestado pela Eletrobras.
De acordo com Almir Paiva, presidente do CONCEAC, o conselho é obrigatório e trabalha para ouvir o consumidor. “O conselho dos consumidores é uma obrigação que todas as concessionárias distribuidoras de energia elétrica têm que criar no âmbito de sua área de atuação. Ele visa auxiliar a melhoria na prestação de serviços, fazendo um intercâmbio com o consumidor e concessionária, com a vantagem de ter acesso direto à agência reguladora. Esse é um elo, uma fonte onde o consumidor pode reclamar, requerer, saber dos direitos e deveres”.
O conselho gasta em média, por ano, R$ 68 mil. Para custear informativos, reuniões com as comunidades de todo o Estado e outras despesas, uma quantia será cobrada na conta de energia. “Foi aprovada uma contribuição para o conselho de consumidores, que irá cobrar um pequeno percentual na conta de energia. Serão apenas alguns centavos”, explicou Almir.
Hoje o conselho trabalha com cinco classes (rural, residencial, comercial, industrial e poder público) e com um representante (Ministério Público). “A classe residencial é a maior que existe no Estado, com cerca de 190 mil unidades consumidoras. Representamos todos os moradores e estamos mais preparados para poder fazer a indicação e defesa. Estamos lançando uma cartilha para tirar dúvidas da população”, destacou Ivan de Carvalho, representante do conselho da classe residencial.
Também foi debatido sobre as tarifas aplicadas. “Apresentamos ao público a metodologia da Aanel e como é realizado o processo de construção de uma tarifa. Para tarifa ser elevada ou não existem vários componentes, por isso estamos esclarecendo, para que a população possa ter a noção desse processo”, concluiu Michella Duarte, assistente da Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais da Eletrobras.