Com o objetivo de realizar um diagnóstico da rede de proteção à mulher vítima de violência, a 13ª Promotoria Criminal do Ministério Público do Acre (MP/AC) está desenvolvendo o projeto ‘Circulando pela Rede’. A iniciativa consiste na realização de uma pesquisa com todos os profissionais que trabalham diariamente com a problemática da violência doméstica e mulheres que são vítimas dessa prática.
O levantamento, que está sendo feito em Rio Branco, começou essa semana e terá duração de um mês. Serão identificadas as principais dificuldades encontradas pelas entidades que atuam no acolhimento e apoio a mulheres vítimas de violência de gênero, bem como qual a necessidade das mulheres que são vítimas e qual a visão que possuem acerca das entidades que as acolhem.
Segundo a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, o resultado do diagnóstico será utilizado para intervenção junto ao Poder Público, no escopo de implementação de Políticas Públicas de melhoria e efetiva erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. “O Ministério Público deve atuar também na esfera administrativa, fiscalizando estabelecimentos públicos e privados de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. E, além disso, deve atuar de forma integrada com as demais entidades envolvidas na aplicação da Lei Maria da Penha, laborando concomitantemente com os demais órgãos públicos e particulares de proteção da mulher”, explica.
A promotora acredita que a partir dessa fiscalização e integração com os outros órgãos públicos e privados, será possível adotar medidas e políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Público. “O Ministério Público, por meio de seus Promotores de Justiça, é agente de transformação social, na medida em que poderá intermediar, articular e facilitar o diálogo entre sociedade civil e o poder público”, destacou.