Desafios e novos rumos para a política de fomento e incentivo à cultura para os estados do Norte. Essa foi a tônica que conduziu os debates da quarta reunião do Fórum de Gestores de Cultura da Região Norte, que aconteceu nos dias 31 de maio e 1° de junho, em Porto Velho.
Um dos assuntos principais em debate foi à elaboração do edital que contemplará projetos artísticos-culturais nos estados do Norte. O edital será o primeiro a ser lançado como parte de um programa que está sendo formatado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC. O programa destinará recursos para as regiões que dificilmente têm acesso aos incentivos fiscais.
A criação desse edital foi pactuado na terceira reunião do Fórum ocorrida em Palmas (TO). Do encontro foi tirado que a elaboração da minuta ficaria na responsabilidade das dirigentes de cultura do Acre: Francis Mary, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour e Eurilinda Figueiredo, presidente da FGB, com a participação de Keilah Diniz, representante do escritório do MinC (Acre/Rondônia). Após elaboração, o documento foi compartilhado com os gestores das pastas de cultura dos estados do Norte para que fizessem suas contribuições.
No Fórum, Francis Mary apresentou a última versão do edital. Esse foi o momento de alinhar novas contribuições que foram apontadas pela plenária.
“É um marco histórico esse processo para nós amazônidas. O edital simboliza um momento de participação coletiva que é decisiva na construção de uma política cultural para os estados do Norte. Representa uma valorização da nossa identidade cultural, além disso, com o programa o MinC poderá reverter esse quadro que aponta uma concentração dos recursos. O importante de tudo isso também é que o edital pretende difundir os vários olhares sobre a diversidade cultura de cada lugar”, disse Francis Mary .
Programa de Fomento e Incentivo Fiscal – Na oportunidade Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, apresentou pontos do programa de incentivo fiscal, que está sendo formatado pelo ministério, por meio da Sefic.
“Estamos abrindo uma janela. O incentivo fiscal sempre ficou concentrado no Rio e São Paulo, e nunca foi feita uma ação para reverter esse quadro. O programa contemplará regiões que não têm acesso a esses recursos. Estamos nos aproximando das empresas, criando um diálogo para que levem investimentos e potencializem esses projetos. Estamos desenhando esse programa que será apresentando à ministra Ana de Holanda, com previsão de lançamento em setembro deste ano. O edital para a região Norte será o primeiro desse programa, pois sinaliza uma construção coletiva de todos os estados que há anos reivindicam essa descentralização dos recursos”, disse o secretário da Sefic.
Construção coletiva – Secretários e dirigentes das instituições estaduais e municipais dos estados do Norte, fazedores de cultura, artistas, representantes dos sistemas públicos de comunicação, do Sistema S, e do Ministério da Cultura participaram do encontro.
“O Fórum é o espaço da construção coletiva para o arrojo dessa política. O lugar onde podemos dialogar e formar o nosso olhar pra pautar aquilo que é verdadeiramente importante para a região. Apostando no fortalecimento do Fórum, podemos avançar na política de fomento pros estados do Norte, comentou Eurilinda Figuereido.
“Fico muito feliz por esse momento histórico. Como gestores de cultura agora é a hora de avançarmos mais para construir não apenas para o nosso estado, mas pra toda região. Temos o desafio daqui pra frente não apenas de elaborar um edital, mas um programa para a região Norte, além de fortalecer as ações do fórum”, disse Delson Cruz, representante da Regional Norte do MinC.(Assessoria FEM)