Os médicos do serviço público federal foram surpreendidos no dia 14 de maio com a Medida Provisória 565/12, que reduz pela metade o salário deles. Hoje, um movimento foi realizado em todo o país para que os médicos sejam excluídos desta medida.
Segundo José Ribamar, presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed/AC), muitos profissionais serão atingidos. “Essa Medida Provisória tem uma ação que vai cortar o salário dos médicos. Haverá uma redução de 50%. O movimento está sendo realizado no Brasil inteiro. Temos 42.000 médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 médicos do MEC”.
O presidente afirmou que isso não irá trazer nenhum benefício para a categoria. “Essa nova media é agressiva em relação aos profissionais. Ela já está na Câmara, seguindo o ritual. Os parlamentares irão analisá-la. O nosso movimento visa retirar os médicos desta medida. Isso irá beneficiar outros profissionais, mas nós não”.
Para compensar as perdas, foi criada a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VNPI), que corresponde a diferença entre os salários anteriores e a nova tabela.
No entanto, terá um valor fixo e dele será descontado os reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando, inclusive, aposentados e pensionistas. “Existe uma lei na qual os médicos que têm carga horária de 20h poderiam solicitar mais 20h, totalizando 40h de trabalho e na aposentadoria. Eles levavam esses ganhos. Com esta medida, eles vão ganhar somente a metade. A lei está sendo desconsiderada. Essa MP é irregular”, explicou Ribamar.
José Ribamar afirmou que, caso a Medida Provisória seja aprovada, a qualidade dos serviços irá cair. “Com a redução dos salários, os profissionais ficarão desmotivados. Isso vai atingir a população e os médicos”.
