Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias do Acre. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado, nesta terça-feira (5), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.
Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica), que garantirá transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.
No último sábado (2), foi iniciada uma ação-piloto com atendimento em áreas de difícil acesso nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos no Acre. Em julho e agosto a ação se expande para DSEIs de outros estados. Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal. A intenção do governo é regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.
A operacionalização desse Plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. Só no Acre, nos dois DSEIs, o número de profissionais contratados passou de 391 para 477, um crescimento de 22%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.
Para esta ação, as equipes multidisciplinares de saúde indígena que já trabalham nos DSEIs ganharam o reforço de 13 médicos e um enfermeiro do Grupo Hospitalar Conceição durante os 10 dias de permanência nas aldeias da região. As equipes serão divididas para atuarem em 52 aldeias atendidas pelos seguintes pólos-base do estado do Acre: Assis Brasil, Boca do Acre, Extrema, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano, Sena Madureira, Feijó, Jordão, Thaumaturgo, Tarauacá, Mâncio Lima e Porto Walter. Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de saúde bucal, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
A estimativa é o atendimento de cinco mil índios durante esta primeira ação. Os dois DSEIs que receberão a iniciativa abrangem, aproximadamente, 24 mil indígenas que moram em 235 aldeias, e pertencem a 19 etnias. As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área também serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal. (Assessoria Ministério da Saúde)