Governador Tião Viana assinou hoje a Ordem de Serviço que autoriza 13 empresas a iniciarem as obras da Cidade do Povo. Na área de 700 hectares, devem ser edificadas 10,6 mil unidades habitacionais. “O Acre vai zerar o déficit habitacional”, empolgou-se o governador Tião Viana.
O projeto está orçado inicialmente em R$ 1,1 bilhão, com a contrapartida do Governo do Acre de R$ 240 milhões. A expectativa é que o empreendimento gere diretamente 20 mil empregos e postos de trabalho.
O trabalho de articulação entre órgãos e agentes públicos está sendo conduzido pelo vice-governador do Acre, César Messias, que estava ontem na solenidade, acompanhado do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, deputados estaduais e vereadores.
Messias foi o único que deu o tratamento mais “político” em sua fala. “O valor de ter uma casa própria para um pai e uma mãe de família não pode ser tratado como moeda eleitoral por uma oposição irresponsável”, afirmou o vice-governador.
No planejamento, o empreendimento público deve beneficiar famílias de diversas faixas de renda (cerca de 60 mil pessoas). Desde as famílias pobres e extremamente pobres (miseráveis), passando por famílias com renda de até três salários e também famílias com renda de até 10 salários mínimos, todas respeitando o perfil estabelecido pelo programa federal Minha Casa Minha Vida.
As questões ambientais foram pouco detalhadas pelas autoridades presentes à solenidade que marcou o início das obras. “A localização da Cidade do Povo é estratégica por termos duas rodovias duplicadas nas imediações e por podermos captar água do aquífero aqui perto”, afirmou o secretário de Estado de Obras Públicas, Wolvenar Camargo.
“Se esse projeto fosse conduzido pelas vias normais, nós não teríamos concluído sua concepção em apenas nove meses”, confessou o secretário de Estado de Obras Públicas, expondo o tratamento dado ao projeto por parte da equipe de Governo.
No dia 12 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre divulgou uma nota (http://webserver.mp.ac.gov.br/nota-de-esclarecimento-do-ministerio-publico-quanto-ao-empreendimento-cidade-do-povo/) em que aponta a desconformidade com que o processo tem sido conduzido, sobretudo no que se refere ao respeito aos trâmites burocráticos da legislação ambiental.
Procurado pela equipe de reportagem, o Ministério Público disse que não se pronunciaria senão pelo que já havia sido divulgado na nota assinada pelos promotores de Justiça, Meri Cristina Amaral Rodrigues, Rita de Cássia Nogueira Lima e Glaucio Ney Shiroma Oshiro.
A nota destaca 6 questões. Uma delas sugere que o projeto Cidade do Povo está em desconformidade com o Plano Diretor de Rio Branco. “As preocupações principais foram esclarecer alguns pontos, tais como a desconformidade do projeto com a legislação urbanística vigente até a data de 07.06.2012, data em que entrou em vigor uma mudança drástica na legislação urbanística de Rio Branco, o Plano Diretor, o qual foi adequado ao projeto Cidade do Povo, quando o correto seria o contrário”, diz o texto.
O vice-governador, César Messias que coordena o projeto Cidade do Povo, solicitou reunião com o grupo de promotores de Justiça para esclarecer os pontos abordados. Mas, o MP sustenta a nota ainda hoje.
Fecomércio/AC apoia construção da Cidade do Povo
Para ratificar o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos e o vice-presidente, Bruno Cotta Paiva, compareceram ontem, (26) ao lançamento da pedra fundamental do complexo habitacional Cidade do Povo. A solenidade aconteceu no local do empreendimento, com acesso pelo ramal do Irculano, no quilômetro 5 da BR-364. O ato marca o início das obras da Cidade do Povo, um empreendimento público com infraestrutura planejada para o desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade.
“Semana passada, quando estive em Tocatins pude assistir a apresentação de um projeto para a cidade e comentei do programa cidade do povo, as pessoas não acreditam na capacidade do Acre em construir um empreendimento tão ousado quanto este. Confesso que nós da Fecomércio estamos orgulhosos desse projeto, pois trará uma injeção de ânimo aos empresários, movimentando a economia local”, discursou Domingos.
O presidente comentou que durante o processo eleitoral para governador a Fecomércio cobrou duramente propostas compatíveis com a realidade local do então candidato, Tião Viana. “Em nome da Fecomércio parabenizo Tião e equipe pela execução dessa obra. E digo que estou surpreso, pois o governador Tião Viana, vem cumprindo todas as promessas que fizeram com que se elegesse governador”, enfatizou o Leandro.
O governador Tião Viana, falou sobre as dificuldades do projeto, mas destacou o esforço conjunto de vários órgãos e secretarias para tornar o projeto realidade. “Essa será a primeira cidade sustentável do Acre. Nosso estado irá zerar o déficit habitacional. Iremos tirar as famílias que ano a ano são atingidas pelas cheias e trazê-las para um local seguro, para que possam criar seus filhos com dignidade e respeito. Serão mais de 10 mil unidades, totalizando mais 60 mil pessoas beneficiadas”, afirmou Tião Viana.
Sobre a Cidade do Povo
A cidade do povo é o maior projeto de habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado. São 10.600 unidades habitacionais destinadas a aproximadamente 60 mil pessoas. O público alvo é a parcela da população que se enquadra nas faixas 1 (0-3 salários mínimos), 2 (3-6 salários mínimos) e 3 (6-10 salários mínimos) do Programa Minha Casa Minha Vida e, também às famílias que moram em áreas de risco, e sofrem constantemente com a enchente do Rio Acre.
O empreendimento contará com hospital, creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, uma escola técnica, postos policiais, terminal rodoviário, centros de lazer, cultura e artes, mercados e igrejas. O espaço contará ainda com estação de tratamento de esgoto.
O empreendimento pre-vê toda a infraestrutura para suprir as necessidades básicas da população beneficiada, como estrutura viária, postos de saúde, saneamento básico (estação de tratamento de esgotos e estação de tratamento de água), energia, lixo. (Assessoria Fecomércio)