Os servidores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre decidiram paralisar e irão entrar em greve na próxima terça-feira, 03. O movimento irá aderir a greve nacional, deflagrada no último dia 20, na sede nacional em Brasília. Das 36 coordenações, cerca de 20 já paralisaram.
De acordo com Juan Scalia, funcionário da instituição, uma reunião foi realizada com outros órgãos federais que estão em greve. “Realizamos uma paralisação na quinta-feira (28) para estudar o processo de greve. Juntamos os funcionários e dicutimos as reivindicações nacionais, já que cerca de 60% das instituições pararam. Os grevistas da Ufac, do Incra e Ibama também estiveram presentes. Estamos cumprindo o prazo de 72 horas e a greve irá iniciar na terça”.
Várias pautas fazem parte das reivindicações dos servidores. “As nossas reivindicações são avanços na regulamentação do poder de polícia, posicionamentos políticos que estamos cobrando, pois há uma série de projetos de lei que ferem os direitos indígenas correndo no congresso e o principal deles é a PEC 215, que é programa de emenda constitucional que interfere no processo de regulamentação das terras indígenas”, explicou Juan.
O servidor explicou que a Funai não tem condições de atender aos pedidos dos índios. “Precisamos de estrutura no órgão, passamos por duas ocupações recentes com reivindicações legitimas. Até quando vamos justificar para os povos indígenas e demais órgãos que não vamos atender os direitos deles por falta de condições? Não temos estruturas, não temos condições mínimas. Nenhum dos nossos prédios em todo o Estado não tem manutenção, porque não há estrutura básica”.
Falta de servidores também é uma das questões debatidas. Daqui a alguns anos, a maioria estará aposentada. “Hoje no Brasil temos 478 registros de solicitação para regularização fundiária. Além desses, temos mais 100 em andamento e até 2015 está previsto no orçamento 56. Isso é difícil de lidar. Fora isso, em Brasília só existem 20 antropólogos para trabalhar com isso. Aqui na coordenação temos apenas 32 servidores efetivos. Desses, 60% estão na faixa etária acima de 50 anos e os demais, entraram no concurso de 2010. Daqui a cinco anos, irá haver uma redução no quadro de funcionários, mais da metade. Precisamos de um concurso público, pois para atender as demandas precisamos de condições”, disse Juan.
Juan informou que por contas de metas a estabelecer, funcionários estão perdendo parte de seus salários. “Outra pauta é a salarial. ¼ do que recebemos é do salário e os outros ¾ são gratificações, sendo que uma é gratificação fixa (¼) e a outra metade (2/4) por desempenho de metas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Justiça e se não tivermos condições de cumprir essas metas vamos perder, que não é uma proporção pequena. Isso é injusto. O plano de carreira também precisa ser definido, pois apesar das titulações serem diferentes (mestrado, doutorado e funcionários normais), todos estão ganhando o mesmo salário”, concluiu.