Em votação simbólica nesta terça-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2011, de iniciativa da Presidência da República, que autoriza o Poder Executivo a doar quatro helicópteros à Força Aérea Boliviana. A matéria, que agora vai à sanção, fora aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em setembro do ano passado e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio deste ano.
O relator na CCJ foi o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), enquanto a relatoria na CRE coube ao senador Anibal Diniz (PT-AC). Em seu voto, o parlamentar pelo Acre endossou o argumento do Executivo de que os helicópteros H-1H Iroquois, de fabricação americana, “não atendem as necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) nos dias de hoje”. Acrescenta que “a estocagem dessas aeronaves acarreta utilização de instalações e dispêndio de recursos públicos”.
Além disto, acrescenta o relator, “o elevado custo para manter as aeronaves em condições de vôo, bem como do suprimento necessário à sua manutenção, aumenta o seu custo residual, não compensando economicamente sua alienação”, concluindo não haver interesse, para o Brasil na manutenção dos helicópteros. Já a Força Aérea Boliviana (FAB) manifestou interesse na aquisição das aeronaves para facilitar as operações de combate ao narcotráfico.
O relator acrescentou que “o intercâmbio entre as Forças Aéreas revela-se salutar no estreitamento da cooperação em área de fronteira e no adensamento das relações entre os dois países no campo da defesa”. Enfatizou, ainda, que as despesas com o traslado serão custeadas pelo governo boliviano. (Cenário MT)
