Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 89,8% dos cerca de 7 milhões de eleitores, de 235 cidades do Brasil, que deveriam fazer o recadastramento biométrico do título de eleitor entre 2011 e 2012 estão em conformidade com a Justiça Eleitoral e poderão votar nas eleições municipais de outubro.
Dos 7 milhões de eleitores que deveriam fazer o recadastro nesse período, seis milhões cumpriram com a obrigação. Já os 717 mil que não renovaram seus documentos ficarão inaptos a votar, terão de pagar multa de três reais, que pode ser dobrada no caso de segundo turno no município em que a pessoa tem seu título, e também não poderão tirar passaporte nem assumir cargo público enquanto estiverem em dívida com a Justiça Eleitoral.
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, não havia uma meta estabelecida em relação ao número de cidadãos recadastrados, já que o Tribunal parte do pressuposto da obrigatoriedade do documento – mas o número alcançado pode ser considerado totalmente satisfatório, já que nem todas as pessoas que não fizeram seu recadastro deixarão de votar.
“Parte desse grupo faleceu, ou ultrapassou os 65 anos – idade máxima da obrigatoriedade do voto – ou mudou de domicílio eleitoral, o que desobriga o cidadão a se recadastrar, dependendo da cidade para a qual se mudou”, afirmou a assessoria do TSE.
Dados – Segundo os dados do TSE, os melhores resultados alcançados nessa nova fase do projeto são dos estados de São Paulo,com 95,95% de recadastrados nas duas cidades que aderiram ao projeto, e Mato Grosso do Sul, com 98,76% de recadastrados em cinco cidades. Já os níveis mais baixos de recadastrados se deram no Espírito Santo e Maranhão, com 83,23% e 76,30%, respectivamente. Em ambos os estados, apenas um município, com menos de 10 mil eleitores, participaram do recadastramento. (Terra)