Aumento do subsídio aos combustíveis fósseis por parte do governo brasileiro; ausência das principais lideranças políticas mundiais; sociedade civil praticamente ausente do documento oficial. Extensa, a lista de pontos negativos da Rio+20 poderia ser ampliada para consolidar a imagem de que o encontro, se não foi um fracasso, não apresentou caminhos inovadores que a agenda ambiental exige.
Mas, quem representou o Acre e participou de forma orgânica das discussões garante que não foi tão negativa assim a experiência da Rio+20. E mais: defende a ideia de que “o Acre já concretiza aquilo que o mundo sonha”. Para esse grupo, frustrou-se com a Rio+20 quem criou muita expectativa.
Para tentar entender um pouco melhor quais foram os principais pontos discutidos na conferência realizada no Rio de Janeiro e quais consequências práticas o debate da ONU traz para a agenda pública, empresas e sociedade civil, o Acre Economia convidou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Edegard de Deus; o empresário George Dobré, da indústria Iiba, e o representante da WWF/Brasil no Acre, Alberto Tavares, o Dande.
Contribuíram ainda para o debate, as biólogas Vera Reis e Magaly Medeiros. Reis é mestre e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental e atualmente é assessora técnica do gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Magaly Medeiros é mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e diretora da Sema.
O encontro foi realizado na Biblioteca da Floresta e teve momentos de descontração e de certo tensionamento, quando entrou no debate o polêmico projeto Cidade do Povo. A entrevista teve que ser editada em função da limitação do espaço.
| Confira os principais trechos |
EDEGARD DE DEUS: O senador Jorge Viana está correto na afirmação. Eu acho que existe, sim, uma dívida e que a Amazônia, ao longo dos anos, tem ficado à margem do processo de desenvolvimento do país. As políticas que são pensadas para a Amazônia são pensadas de fora pra dentro: de Brasília para a Amazônia ou do mundo para a Amazônia. Todo mundo se acha no direito, tanto dentro do Brasil quanto fora dele, de traçar as políticas e dizer como deve ser a vida na região. Mas, o povo que está na Amazônia, a sociedade amazônida não tem participado desse processo. Acho que esse foi o grande divisor de águas nesse processo preparatório da Rio+20. O Fórum de Secretários de Meio Am-biente da Amazônia, que reúne os secretários dos nove estados da Amazônia Legal, desde março deste ano, elaborou um documento extremamente denso, com 80 páginas e 435 itens divididos por temas. E por que foi um documento rico? Porque foi construído a partir da sociedade amazônica. Aqui no Acre, juntamos o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Conselho Florestal e Conselho de Ciência e Tecnologia e Conselho de Meio Ambiente, ampliados por meio de nove grupos majoritários. Para discutir “desenvolvimento sustentado”; “construção de uma economia verde”; “erradicação da pobreza com desenvolvimento sustentável”.
ACRE ECONOMIA: Já que esse documento tem legitimidade, de que forma ele circulou lá dentro na conferência?
EDEGARD DE DEUS: Nós conseguimos mais. Nós fizemos com que os governadores, que estavam sem se reunir há um bom tempo, participassem de duas reuniões para discutir Meio Ambiente a partir das deliberações desse fórum de secretários, preparatório para a Rio+20. E eles fizeram uma carta deles. Nesse documento, com duas páginas, teve a proposta principal elaborada pelo governador Tião Viana. A proposta principal saiu do Acre, que foi a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para Amazônia, coordenado pelo Governo Federal por meio do Ministério das Relações Exteriores.
ACRE ECONOMIA: Esse conselho é deliberativo… consultivo?
EDEGARD DE DEUS: A proposta é que ele seja deliberativo para que venha a construir uma agenda na Amazônia e para a Amazônia. Nós fomos elogiadíssimos lá por termos conseguido reunir sob o mesmo teto os noves estados da Amazônia Legal. E o Acre se apresentou de uma forma realmente diferenciada. Enquanto que nos outros estados, você tem experiências localizadas, pontuais, temáticas, experiências piloto, aqui no Acre você tem a execução de uma política pública na área de desenvolvimento sustentável para o Estado todo. E isso fez o diferencial do Acre.
MAGALY MEDEIROS: Não é só reunir. É definir ações conjuntas e concretas em uma agenda pós-Rio+20. Eu acho que esse avanço foi um mérito desse processo preparatório. Não é só reunir os representantes, os gestores, mas reunir a sociedade civil e aprovar um documento concensuado. E esse documento chegou às mãos da ONU oficialmente para que essas questões ambientais possam estar sendo debatidas com essas referências.
DANDE: O próprio acontecimento da Rio+20… foi um acontecimento positivo. Se a gente for pensar do quanto não se discute as questões de sustentabilidade no planeta… Nas agendas oficiais, a questão da sustentabilidade é muito pulverizada. Nas grandes agendas, os encontros são para discutir a crise financeira. Dá-se muito mais visibilidade para discutir Economia do que para discutir ‘desenvolvimento sustentável’. Todas essas iniciativas, no entanto, demonstram uma boa intenção. Mas, só de boa intenção o mundo não vai se transformar. A gente precisa agora é o acompanhamento e monitoramento da implementação desses acordos que, não raro, eles acontecem no calor do encontro, com grande visibilidade: todo mundo quer aparecer bem na foto. E isso, nós, enquanto sociedade civil e enquanto governo responsáveis, devemos tratar do monitoramento e da implementação de cada um daqueles compromissos. O Brasil enxerga a Amazônia ainda de uma forma muito distorcida, que é o olhar pelo viés do exotismo: a Amazônia, pelo senso comum, é vista como o território do exotismo. As grandes estrelas da Rio+20 foram os indígenas. Quero saber quem foi que ouviu de fato as pautas e reivindicações desses povos indígenas. A Amazônia não deve ser mais tratada como território exótico do planeta. Concordo com a ideia de que a Amazônia é pensada de fora para dentro. Eu diria que temos que ter um diálogo de fora para dentro, de dentro para dentro e de dentro para fora. Não podemos avaliar como algo tão singular o diálogo entre os governadores: isso tem que ser uma rotina. A sociedade civil foi quem, historicamente, fez muito mais diálogo na Amazônia. Não é possível, por exemplo, pensar em desenvolvimento, sem discutir a questão de integração interna. Nós temos que começar a ver também que a Amazônia não se restringe à Amazônia brasileira. Nós temos que pensar a Amazônia em termos de bioma.
ACRE ECONOMIA: George, você não foi à conferência. Acompanhou a Rio+20 pelo que foi divulgado. Ficou a impressão de que a conferência foi um fracasso?
GEORGE DUBRÉ: Eu tive um pouco a sensação de anti-clímax. Se esperou demais e se realizou de menos. Me passou a sensação de uma nova Eco92. Uma repetição. Falando-se de muitas intenções, como se não tivesse havido essa primeira reunião de 20 anos atrás. As estratégias e as políticas públicas sempre são desenhadas de fora para dentro quando diz respeito à Amazônia. Isso é fato. Mas, tem outra dimensão que, dificilmente, é levada em consideração, seja pelo meio político ou pela sociedade civil. É a questão da economia. É a questão das empresas. As empresas são colocadas à margem desse processo. É uma pretensão muito grande de governos esta-duais, federais achar que vão conseguir mudar a economia. Mudar a forma como se organiza e se adapta. É uma pretensão muito grande. Por que? Porque eles não têm esse poder. Ninguém tem esse poder. A História nos mostra isso. Nos últimos dois mil anos, o que moveu as grandes modificações da sociedade foi a Economia e não a Política. E não a vontade governamental. Ela pode vir a tentar induzir uma determinada prática, mas o pleito principal que vai dizer se vai dar certo ou não são os agentes econômicos: a indústria. A forma como ela vai se organizar em relação a isso. Em momento nenhum, existe a participação desses grandes players influenciando na elaboração dessas políticas. Com frequência, o que a gente vê? Uma política muito bem intencionada que não se viabiliza economicamente. Ninguém vai abraçar essa causa se não tiver viabilidade econômica, mercadológica. Vou dar um exemplo: se tivermos uma comunidade, orientada por uma política pública, com apoio de ong’s, que está organizada para produzir bolsas a partir da fibra da banana. Consegue-se recursos, contrata-se consultores etc etc. Quando está tudo pronto, a bolsa, que é maravilhosa, produzida a partir da fibra da banana, que envolve várias famílias, quando chega no mercado, o empresário sentencia: “Mas, isso aqui não vende”. Razões: ou porque está na cor errada; ou porque está muito cara; ou porque está muito grande; ou muito pequena. Cadê a entidade econômica? No final das contas, isso aqui tem que se inserir no mercado. Tem que ser orientado para o mercado. Minha visão é um pouco diferente. Não sou político e não participo de ONG. Eu sou um empresário. Mas, um empresário que procura achar essa solução. É um desafio para o qual os empresários têm que ser atraídos.
GEORGE DOBRÉ: Como fazer um produto ‘amazônico’, envolvendo as questões sócio-ambientais que seja viável para ser distribuído no Brasil ou no exterior, com qualidade, com preço e adequação ao mercado? Porque é isso que vai remunerar toda a cadeia. Se eu estou aqui no Acre hoje é porque eu percebi, em 2003, que o Acre é o único local da Amazônia onde isso é possível. Eu estava no interior de São Paulo. Não precisava vir para cá. Meu negócio ia muito bem lá. Mas, eu aceitei o desafio de procurar uma resposta para isso: como tem que funcionar uma indústria que necessariamente vai ter que sobreviver no mercado, mas que tenha na sua cadeia de valores a visão sócio-am-biental? Falha a Rio+20 quando diminui essa importância: não há que se falar em ‘desenvolvimento sustentável’ sem a participação profunda da iniciativa privada. É muito mais difícil encontrar uma solução consensuada, muito politizada e depois tentar vender essa ideia para o mercado. Isso não existe. Ninguém vai comprar.
EDEGARD DE DEUS: Nós estamos falando de ‘economia verde’. O que a Rio+20 propôs? Ela propôs nós mudarmos paradigmas. Nós sairmos de um processo de desenvolvimento que o mundo tem hoje, com a matriz energética que tem, com o processo de urbanização que aconteceu, com o processo de exploração das nossas florestas. A Rio+20 propôs que se formule esses processos de desenvolvimento tendo como base a sustentabilidade. Para mim, não foi surpresa o resultado da Rio+20 e nem foi decepcionante porque eu não estava esperando muita coisa. Eu estava com baixa expectativa. Os principais líderes mundiais, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal não participaram. Por que? Esses países estão falidos. O processo de desenvolvimento econômico que se estabeleceu faliu. Estão precisando repensar. Os estoques de recursos naturais têm limite. Dos sete bilhões de pessoas existentes no mundo hoje, apenas uma pequena parte usufrui desses recursos e a maioria é excluída, abaixo da linha da pobreza. Sem querer ser presunçoso e repetitivo, mas o Acre nesse aspecto inova e dá respostas práticas. Em 1999, quando nós assumimos, 100% da madeira que saída do Acre ela era de desmatamento. Hoje 95% da madeira que sai daqui vêm do manejo. Isso é sustentabilidade. Em 2005, nós saímos de 0,35% de taxa de desmatamento e agora 0,18% é muito significativo. Diminuímos em 50% a taxa de desmatamento. Nós ainda temos muitos problemas: a população abaixo da linha da pobreza, na miséria, é um exemplo.
ACRE ECONOMIA: Atualmente, ocorre um debate regional que está bem situado nessa discussão a respeito de política ambientalmente sustentável. O polêmico projeto da Cidade do Povo tem evidente e óbvio apelo social, mas no ponto de vista ambiental tem problemas em relação ao local…
EDEGARD DE DEUS: Mas, qual é o problema do lugar?
ACRE ECONOMIA: O impacto de um projeto com essas dimensões sobre o aquífero são incertos.
EDEGARD DE DEUS: Não está em cima do aquífero e nem na área de recarga do aquífero. Está aqui uma especialista [aponta para a bióloga Vera Reis]. Quem disse isso…
ACRE ECONOMIA: Não haverá impacto sobre o aquífero?
EDEGARD DE DEUS: Calma.
DANDE: Me parece que está posto no zoneamento municipal os indicativos de regiões que precisam ter uma cautela, um cuidado e aí eu acho que entra um componente político forte no sentido da atenção que muitas vezes, discursos menos responsáveis, mais populistas que induzam a população a não olhar para esses aspectos que são fundamentais do processo de ordenamento territorial. Daí o zoneamento estadual e municipal. Algumas pessoas avaliam que isso é apenas “gerar papel”. Na verdade, isso é gerar conhecimento para que a sociedade se aproprie e que você cada vez minimize os efeitos de um oportunismo populista. Em dada medida, o que nós estamos falando é o manejo da ocupação territorial nas cidades. Muito mais impactante do ponto de vista dos recursos hídricos é hoje a agricultura brasileira que lança mão de 70% dos recursos hídricos do país: 20% vai para a indústria e apenas 10% ficam para outras formas de uso. Tem alguém aqui questionando sobre o uso da água para a agricultura e pecuária?
EDEGARD DE DEUS: Eu queria fazer uma pergunta para o Itaan. Se você tivesse que optar entre morar em um lugar como a Baixada da Habitasa e um lugar como o que está sendo proposto na Cidade do Povo com coleta de lixo adequada, tratamento do esgoto…
ITAAN: Isso é inquestionável, Edegard. O problema é que a ideia que está se consolidando é que os projetos de Governo veem o componente ambiental com pouca tolerância. O que importa é a execução do projeto.
EDEGARD DE DEUS: Foi feito um bom estudo de impacto ambiental: um bom EIA/Rima. Tanto é que o primeiro EIA/Rima foi cancelado e foi feito um novo. Se está havendo esse tipo de cuidado, como é que esse tipo de interpretação está se consolidando?
DANDE: Eu tenho duas questões a fazer. A primeira: a sociedade se apropriou ou pelo menos teve a possibilidade de ter uma ‘tradução’ do que é uma peça de EIA/Rima (que é uma peça técnica) para compreender o processo? A imprensa teve acesso ou teve esse cuidado de fazer essa ‘tradução’? Esse é o primeiro ponto. Se não se faz isso, tem-se a possibilidade de entrar na conversa do censo comum e obviamente enviesada por interesses políticos partidários especialmente em um ano como esse. Por outro lado, a imprensa tem que pensar sobre esse aspecto; tem que se despir do viés político. Porque a pergunta é a seguinte: as pessoas sabem o que é um aquífero? Ou será que todo mundo acha que é quase como uma cisterna que está lá na tua casa que tu abre e tem lá um poço. Aquífero é um sistema complexo; tem características diferentes. Qual é a característica do nosso? A sociedade sabe que o Acre acaba de lançar na Rio+20 o Plano de Recursos Hídricos e que o Acre tem o seu plano de resíduos sólidos? Há toda uma política de pensar estrategicamente! Não é uma questão que apenas envolve o Aquífero Rio Branco. Essa questão é importante porque na Amazônia também é preciso discutir a questão da sustentabilidade das cidades. Não há floresta sustentável enquanto as cidades forem insustentáveis.
VERA REIS: A Defesa Civil Nacional lançou um programa nacional chamado Cidades Resilientes. E está tendo uma dificuldade imensa para que os prefeitos possam aderir a esse programa.
GEORGE DOBRÉ: Em relação ao Cidade do Povo, houve uma polarização política entre governo e oposição. O governo, com todo arcabouço técnico de análise que foi feito para a solução de um problema premente que é o déficit habitacional e da qualidade da habitação, mas que deixou passar batido as opções. Politicamente, é muito mais fácil a oposição bater dizendo que ‘vai ter impacto’… É óbvio que vai ter impacto. Mas, qual é a opção. ‘Muito bem. Não fazemos isso. Então, fazemos o que?’ Não há uma oposição construtiva. ‘Isso aqui é ruim, mas aquilo ali é melhor’. Esse diálogo polarizou de tal forma que não ficaram claras as opções. É evidente que não fazer nada o impacto é menor. A discussão está muito partidarizada.
DANDE: Isso, sem dúvida nenhuma, vai na contramão da própria conferência. Uma das ‘conquistas’ foi justamente o acordo de que vão reduzir os subsídios para combustíveis fósseis. Agora, o mais curioso ainda não é nem só o que o governo brasileiro faz. O intrigante foi tirar o foco de atenção da Rio+20 e mudar para a deposição do presidente paraguaio [Fernando Lugo]. Que é um problema importante, sem dúvida. Mas, a Rio+20 estava discutindo questões importantes para o presente e o futuro da Humanidade. No dia seguinte, a manchete de todos os jornais era a história do Paraguai. Eu digo sempre que ainda vou estar vivo para ver o dia em que as notícias sobre Meio Ambiente vão sair da última página dos jornais. Não é por acaso que a sociedade civil está assumindo o protagonismo nas questões ambientais. O mundo está invertendo a sua polaridade. O mundo está de cabeça pra baixo: existe uma nova ordem mundial. Os países emergentes estão falindo e os emergentes estão assumindo a liderança econômica e, consequentemente, política. O que a gente viu na Rio+20 foi esse diálogo intersetorial para além dos governos nacionais. Entrou aí um ator que eu considero extremamente relevante que são os governos subnacionais. E é aí onde o Acre entra como um caso diferenciado do cenário amazônico, brasileiro e global. Existe um diálogo do Acre com diversas outras iniciativas. O WWF mesmo participou de um lançamento com o Governo Federal, corporações e outras organizações não governamentais para lançar uma nova fase do Arpa, que é o maior programa de áreas protegidas do mundo. Outro exemplo: o governo do Reino Unido anuncia que vai ser o primeiro país no mundo a obrigar as empresas a fazer os seus inventários de emissão de carbono. O fato é que o Acre entrou de cabeça, de forma passional, em buscar as soluções complexas para um problema complexo que é o modelo de vida que estamos praticando. Isso não significa que tudo está resolvido. Fazer a Natex, fazer o manejo etc… você inicia um processo. Porque sustentabilidade não é um lugar que a gente chega é um caminho que a gente percorre.
Projeto Luz na Floresta associa Economia Solidária com apoio a dependentes químicos
ITAAN ARRUDA
Há 20 anos com atuação em Rio Branco, o trabalho chamou atenção de antropólogos da Universidade de São Paulo e de gestores de cooperativas da Itália. Atualmente, a dinâmica de trabalho no Centro de Recuperação envolve 400 pessoas.
A unidade tenta a auto-sustentabilidade com pessoas trabalhando em diversas frentes, seja na marcenaria, na agricultura, na produção de alimentos para ser comercializados nas ruas. Tudo feito de forma artesanal e maneira que o jovem dependente químico possa, pelo trabalho, repensar a postura de vida.
“Todo dinheiro que entra aqui faz a diferença porque é tratado de forma coletiva”, explica o diretor de Centro de Recuperação Caminho de Luz, José Muniz de Oliveira, o “mestre Muniz”.
Além de Rio Branco, o Centro atua também nos municípios de Acrelândia, Lábrea (Sul do Amazonas), Bujari e Assis Brasil. Em todas as unidades, trabalha-se em regime de internato em três fases de tratamento aos dependentes químicos. A unidade do Bujari é exclusiva para mulheres.
Em todas as unidades, atualmente, são 140 internos. A maioria é formada por jovens. “A erva utilizada no vegetal [chá da Ayahuasca] tem um poder de cura muito grande”, relata o mestre Muniz.
Os produtos confeccionados pelos jovens são vendidos nas ruas de Rio Branco. São jovens vestidos com uma camiseta amarela que oferecem castanhas cristalizadas, salgados, doces. Tudo confeccionados por eles mesmos e cujo lucro é distribuído para manutenção dos espaços, para o próprio vendedor e para reinvestir na produção.
O Governo do Acre auxilia no trabalho do Centro de Recuperação Caminha de Luz. Dos 140 internos, o Estado fornece recursos para manutenção de 20. Os outros 120 são custeados com o trabalho coletivo.
“Outras casas de tratamento para dependentes químicos trabalham de acordo com o que a ajuda do governo oferece”, diferencia o mestre Muniz. “Aqui, não. Temos nos esforçado para dar a mais pessoas o tratamento respeitoso que a luz do chá nos exige”.
Para o mestre, “o nosso maior certificado aqui é nunca pedir para alguém voltar”. Na média, a Casa consegue “recuperar” 50% dos jovens em regime de internato. “É uma taxa alta”, comemora o mestre Muniz. “A média, no mundo todo, é de 20%. Nos 20 anos que estamos aqui, mais de mil pessoas montaram negócios próprios”.
| Notas Econômicas |
Aftosa I
O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre, Luiz Augusto do Vale, o Guy, deve anunciar para a semana que vem os últimos números relacionados à primeira fase da campanha contra febre aftosa.
Aftosa II
Guy está em um esforço concentrado para informatizar todo sistema de catalogação de dados do instituto. A agilidade na disponibilização de informações é uma exigência da gestão transparente.
Falando nisso…
A forma transparente como o presidente da Fecomercio, Leandro Domingos, conduz os trabalhos da instituição não é acompanhada por todos os diretores. Mesmo com o esforço da assessoria de imprensa do Sesc, a direção do órgão parece ter dificuldade em liberar informações que tentam, inclusive, divulgar os benefícios que oferece ao trabalhador comerciário.
Superávit
De acordo com o IBGE, a balança comercial do Acre fechou o ano de 2011 com superávit de mais de US$ 10 milhões. As exportações somaram US$ 16,9 milhões. As importações US$ 6,7 milhões.
Causas
Extraoficialmente, a castanha e a madeira são apontadas como as responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial em 2011.
Crônica…
A Rio+20 foi o que já se sabia que seria: um fracasso. O Governo Federal, claro, tenta fazer a defesa. De fato, a presidente Dilma Rousseff bem que tentou ser incisiva, mas o esforço não teve consequências práticas.
…de um fracasso…
O olhar mais otimista pode apontar para as “tentativas individuais” de alguns governos, ONGs ou empresas, de forma isolada, em elaborar estratégias de políticas ambientais sustentáveis.
… anunciado
Isso não foi nenhuma surpresa. Uma ausência muito sentida foi a do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O motivo foi cristalino: a prioridade é a agenda política. Como se envolver com agenda ambiental com risco de “comprometer crescimento econômico”? É uma pena.
Acre sempre diferente
Para os acreanos que participaram da Rio+20, “fracasso” não é bem a palavra certa para definir o encontro. “Frustrou-se quem criou muitas expectativas”, defendem-se os participantes acreanos da conferência. Para eles, o Acre concretiza como política pública aquilo que ainda está no plano das ideias em muitos lugares. É o que dizem os integrantes do Palácio Rio Branco.
Sen
Nunca as ideias de Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, foram tão atuais. Em Desenvolvimento como Liberdade ou em Sobre Ética e Economia, o acadêmico demonstra como a equação adequada para a nossa realidade é muito mais complexa do que a polarização “produzir X preservar”.
Referência
Que o Acre tem aplicado alguns conceitos de políticas sustentáveis isso não se discute. Mas, daí se afirmar que “é exemplo de ‘economia verde’” tem uma distância enorme. Não dá para ser exemplo em nada com a quantidade de famílias abaixo da linha da pobreza como se tem por aqui. É bom ter calma e prudência nessas horas.
Saúde receberá R$ 994 bilhões em investimentos até 2014
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou investimentos de R$ 994 bilhões no setor de saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no país, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento.
“Nossa estimativa é que, com as margens de preferência [dadas a 80 itens nacionais que poderão ser comprados com preços até 25% superiores aos dos concorrentes intarnacionais], combinada à amplia-ção da capacidade de financiar a renovação e melhoria dos equipamentos médico-hospitalares, podemos ter um impacto positivo de reduzir em US$ 2 bilhões as importações desse tipo de equipamento no país”, ressaltou o ministro.
De acordo com Padilha, o governo vai também estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no país.
Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parce-rias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas.
Em pouco mais de um ano, o poder de compra de medicamentos do governo cresceu de 5,8% para 12,5% sobre o orçamento final (R$ 1,9 bilhão para R$ 7,7 bilhões). O governo oferece 810 medicamentos gratuitos à população e a produção nacional de medicamentos gerou economia de R$ 400 milhões para o ministério em 2011.
“Hoje a saúde mobiliza 8,8% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] ou R$ 364,58 bilhões. Isso é mais do que o agronegócio ou o turismo conseguem mobilizar”, disse Padilha. Ele lembrou que cerca de 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o setor emprega 10% da força de trabalho do país.
Outra estratégia para aumentar a demanda por produtos nacionais na área da saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer aos estados e municípios um nova linha de financiamento para compra de equipamentos com 60% de componentes nacionais, que pretende dobrar o investimento direto em equipamentos médico-hospitalares com conteúdo nacional.
“É mais um esforço para estimular a compra de equipamentos médicos-hospitalares produzidos aqui, que têm um impacto muito importante na economia, sobretudo, no setor privado brasileiro, e assim ajudar a reverter o déficit de balança comercial que existe na compra de bens no nosso país”. O ministro não divulgou o valor do financiamento ou uma previsão para o lançamento da linha de crédito.
A perspectiva de crescimento da indústria da saúde é de 9,8% e o déficit da economia da saúde gera cerca de US$ 10 bilhões por ano, sendo US$ 3,18 bilhões somente em equipamentos, máquinas e materiais, segundo dados do ministério.
Consumidor pode pagar mais caro pelo diesel a partir deste domingo
Os consumidores que forem abastecer seus veículos com óleo diesel nos postos de todo o país, a partir de hoje (1º), poderão pagar um aumento médio de R$ 0,02 (dois centavos) pelo litro do derivado.
Segundo nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os postos de serviços e revendedores de gás liquefeito, os postos de combustíveis já vêm sendo comunicados por suas distribuidoras de que haverá elevação no preço de custo do litro de diesel.
A alta decorre dos maiores valores cobrados pelo biodiesel no vigésimo sexto leilão do produto, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o início das entregas previsto para amanhã.
A elevação nada tem a ver com o reajuste do preço do diesel na refinaria, anunciado pela Petrobras na semana passada. A Fecombustíveis lembra que, desde janeiro de 2010, todo diesel rodoviário comercializado no Brasil possui 5% de biodiesel, o chamado B5.
Em entrevista dada hoje (30), à Agência Brasil, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, ressaltou que o aumento de 3,4%, concedido na semana passada, para o diesel vendido em suas refinarias, não impactou o consumidor, tendo em vista que o Governo Federal zerou a alíquota relativa à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
“Esse repasse médio de dois centavos decorre exclusivamente do aumento do óleo vegetal. No caso, é o biodiesel que é misturado ao diesel convencional. Segundo o atual modelo de comercialização de combustíveis no Brasil, o posto revendedor não pode comprar produto diretamente da refinaria ou das usinas, adquirindo-o exclusivamente das distribuidoras”, disse.
Assim, o preço do diesel, inevitavelmente, acaba vinculado ao valor cobrado pelas distribuidoras. O presidente da Fecombustíveis ressaltou que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, e que, portanto, caberá a cada distribuidora e posto revendedor decidir se repassa ou não ao consumidor os maiores preços, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo.
“Nós estamos alertando os consumidores sobre a possibilidade do aumento porque as companhias distribuidoras já nos avisaram que estão comprando esse óleo [biodiesel] mais caro e que teriam que repassar este aumento. É preciso ressaltar, ainda, que as margens de comercialização do óleo diesel são muito pequenas – são as menores dentre todos os derivados. Eu dificilmente acredito que o revendedor consiga absorver o aumento sem repassá-lo ao consumidor final”, disse. (Agência Brasil)