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Acre é o segundo estado do Brasil a regularizar terras de hansenianos

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
10/07/2012 - 03:51
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DSC00108O Iteracre (Instituto de Terras do Acre) vai entregar Títulos Definitivos de 98 imóveis  em Cruzeiro do Sul para hansenianos e  familiares de pessoas que foram atingidas pela doença. A regularização fundiária é feita em uma área de 4,5 hectares no Bairro do Telégrafo, formado ao redor da Colônia Hernandes Agrícola, que ainda hoje abriga hansenianos. Em seguida, será a vez de Rio Branco, onde serão regularizados 700 imóveis nas Vilas Santa Cecília, Albert Sampaio, Dom Moacyr e parte do Belo jardim, que ficam perto da Colônia Souza Araújo.

O presidente do  Iteracre, Nil Araújo, não sabe ainda o dia certo, mas garante que a entrega dos títulos de Cruzeiro do Sul será feira ainda no mês de julho. “O governo reconhece a legitimidade dos donos da terra. O que é muito justo”.  

Todo o processo de regularização fundiária é feita por meio de uma parceria entre o Iteracre e o Morhan. No dia 3 de agosto, será assinado o Termo de Cooperação entre as entidades, para concluir o processo na Capital.

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Segundo o presidente nacional do Morhan, Arthur Custódio, só o Rio de Janeiro, até agora, fez a regularização fundiária, beneficiando diretamente os hansenianos e seus familiares. “É feita a justiça. Espero que outros estados sigam os exemplos do Rio e do Acre”.

Para o presidente do Morhan no Acre, Élson Dias, essa é mais uma grande conquista do Movimento. “Essas colônias foram formadas para segregar essas pessoas na própria região dos leprosários. Então, nada mais justo do que eles e seus descendentes agora possam ser donas de fato e de direitos de  suas casas. Valoriza os imóveis e ainda  reforça a história e auto estima de  quem já sofreu tanto pela doença e pelo preconceito”, ressalta.

Conquistas – Além de ganhar os títulos dos imóveis, os filhos de hansenianos vão receber, ainda, indenização do Governo Federal pela alienação parental a que foram submetidos. Filhos de hansenianos eram tirados dos pais e levados para abrigos públicos. Muitas vezes as famílias eram desfeitas. Agora, todos devem receber indenizações, que podem variar entre R$ 50 e R$ 70 mil. Os pais já foram indenizados por uma Lei de 2007 do então senador Tião Viana.

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