O Ministério da Saúde (MS) anunciou hoje que vai destinar R$ 650 milhões aos estados e municípios, para ampliar o acesso/realização de cirurgias eletivas e, consequentemente, reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Deste montante, o Acre vai receber R$ 2.460.726,44 em repasses para diminuir a sua demanda reprimida de cirurgias. As regras e diretrizes de tais recursos são especificados através da Portaria n° 1.340, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos encaminhados ao Acre representam 0,38% do total do pacote previsto pelo Governo Federal. O Acre é o 3º estado que menos vai receber verbas, a frente apenas do Amapá (R$ 2,16 milhões) e de Roraima (1,501 mi). Os estados que mais receberão recrusos são: São Paulo (R$ 124,431 mi); Minas Gerais (R$ 59,971 mi) e Rio de Janeiro (R$ 48,606 mi). Vale destacar que os valores destinados a cada estado é decorrente da demanda reprimida de cirurgias e da proporção de seus habitantes.
Dos R$ 650 milhões, R$ 600 milhões serão enviados diretamente aos Estados, enquanto os demais R$ 50 milhões fazem parte de um pacote especial que será destinado aos estados e municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza (o que totaliza 2.555 cidades). Dos procedimentos cirúrgicos, os que mais demandam de recursos são: tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia – incluindo amígdalas (R$ 210 milhões) e para catarata – deste tipo, o SUS teve 168.945 cirurgias em 2011 (R$ 180 milhões).
Os recursos visam garantir o acesso da população a procedimentos disponibilizados no SUS, caracterizando uma nova estratégia do Ministério da Saúde. Eles serão repassados aos Estados e municípios em parcela única (que serão incluída já no orçamento deste ano) e devem ser aplicados aos poucos, num período de 1 ano. A sua aplicação deverá ser destinada às especialidades médicas com as maiores demandas de cirurgias em determinadas localidades.
A portaria vai dar aos gestores a autoridade para remunerar os prestadores de forma diferenciada, o que garantirá uma centralização maior das cirurgias prioritárias.
Além disso, ela inclui 3 novos procedimentos cirúrgicos: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho (que são cirurgias para colocar e/ou substituir próteses no quadril e no joelho). Com elas, o SUS passa agora a ter no seu quadro de procedimentos 713 cirurgias de média complexidade.