Descendo o Rio Purus por uma hora a partir de Manoel Urbano numa voadeira, barco típico da Amazônia, chega-se à Comunidade Itaúba. Agnaldo Velozo Fernandes representa uma das 51 famílias que moram na área e receberam o título da propriedade na manhã de ontem, 20, das mãos do governador Tião Viana. O título, longe de ser apenas um papel registrado em cartório, significa um grito de liberdade, um passaporte para a cidadania.
“É um sonho realizado. Os nossos pais morreram sem poder colocar as mãos nesse papel, mas, os nossos filhos terão a segurança de herdar o nosso pedação de chão. Já chegou a luz, a escola, agora chega o documento da nossa terra e o governador prometeu o que faltava: uma unidade de saúde pra acabar com o sofrimento da nossa comunidade”, disse o produtor.
O Governo do Estado está empenhado num trabalho de regularização das propriedades rurais e urbanas em todos os municípios. Equipes de técnicos do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) trabalham para regularizar lotes em Assis Brasil, Jordão, Bujari, Manoel Urbano e outras cidades acreanas.
“O título é o documento da terra e com isso é possível acessar financiamentos no banco e outros benefícios e programas do Governo Federal. É um grande avanço do Governo do Estado, que caminha a passos largos para a regulação fundiária de todos os municípios”, disse o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo.
Segundo o governador Tião Viana, o maior problema da Amazônia é a da propriedade. “São 25 milhões de pessoas que vivem a falta de direito à pro-priedade e não tem como ter Estado sem ter propriedade. Agora estas famílias do Seringal Itaúba terão direito a crédito, podem chegar ao banco com o documento da terra e ter acesso a um financiamento pra melhorar a propriedade. Isso é dignidade pras pessoas”, disse.
Até o final deste ano o Iteracre estima que serão entregues seis mil títulos urbanos e rurais em todo o Estado, num trabalho que teve início ainda na gestão de Felismar Mesquita. O município de Marechal Thaumaturgo foi o primeiro a ser regularizado, com todos os lotes urbanos registrados e entregues para os moradores.
Os deputados estaduais Moisés Diniz e Walter Prado, e o deputado federal Taumaturgo Lima, acompanharam a entrega dos títulos em Manoel Urbano. “O Acre está saindo do atraso a passos largos e o governador Tião Viana tomou a decisão de regularizar lotes urbanos e rurais, uma vitória para o nosso povo”, disse Taumaturgo. Para Diniz, “o governador tirou o povo do Itaúba da escravidão, porque terra sem título é uma escravidão. A qualquer hora pode chegar um bacana se dizendo dono da área”.
Governo entrega titulação definitiva de terras do Seringal Liege, em Feijó, para 50 produtores
Produtores rurais que vivem no Seringal Liege, na zona rural de Feijó, receberam ontem, 20, o documento de titulação de suas áreas de terra. O título definitivo de propriedade rural foi entregue pelo governador Tião Viana em solenidade acompanhada pelo diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo; pelo deputado federal Taumaturgo Lima e pelos deputados estaduais Moisés Diniz e Walter Prado e pelo promotor Vinicius Menandro do MP/AC.
“Esse documentos para nós é a realização de um sonho. Nossa comunidade estava esquecida pelas autoridades e agora recebe esse presente que é tão importante, que nos permite melhorar a nossa vida”, disse José Cláudio Ramos.
O presidente da Associação de Produtores do Liege só fez um pedido a sua comunidade no ato da entrega dos títulos.
O promotor do MPE, Vinicius Menandro, observou que a titulação da terra é o documento que reconhece, oficialmente, que esses 50 produtores são, de fato e de direito, os donos das terras onde trabalham a tantas décadas. “É o documento que permite a vocês ter uma vida digna e de cidadania”, frisou o promotor.
Thaumaturgo Lima, deputado federal, ressaltou que o documento dá ao proprietário da terra ter o privilegio de saber que aquela área é sua. Moisés Diniz, deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa concluiu dizendo que “terra sem título é como a escravidão. Qualquer bacana pode chegar e dizer que é dono daquele lugar quando não se tem o título definitivo, mas quando o trabalhador recebe esse documento ele recebe a certeza de que é dono, recebe a sua liberdade”. (Agência Acre)