Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Secretários de Estado e Diretores de instituições ligados às áreas de Segurança Pública e Direitos Humanos, advogados, professores e estudantes de direito, além de representantes da sociedade civil, participaram no final da tarde desta quarta-feira , 18, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, de um amplo debate sobre a reforma do Código Penal brasileiro.
Organizado pelo gabinete do senador Jorge Viana, que atuou como mediador, a mesa redonda sobre o tema contou com a participação do Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando a Procuradora Geral de Justiça Patrícia Rego; do promotor de Justiça Danilo Lovisaro; do juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Junior; do secretário de Estado de Polícia Civil, Emylson Farias; e o advogado Gomercindo Rodrigues, representando a sociedade civil.
Por mais de três horas, debatedores e platéia discutiram os diversos aspectos do Código Penal atual e as leis relacionadas à área, pontuaram as necessidades de mudanças, além de apresentarem questionamentos ao atual modelo e à proposta que tramita no Congresso Nacional.
O senador Jorge Viana, que integra a comissão especial de 11 senadores que irá discutir no Congresso o projeto de reforma do Código Penal brasileiro, baseado no anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas no primeiro semestre deste ano, se disse animado com o resultado da mesa redonda, por sua expressiva participação: foram mais de 20 intervenções da platéia, além da apresentação do ponto de vista de cada um dos debatedores.
“Tivemos uma participação popular importante e também dos operadores do direito com boas sugestões e questionamentos. Eu estou aqui no recesso, fazendo algo que considero de extrema importância: dialogando com a sociedade, ouvindo a comunidade, porque sem a mobilização das pessoas, nós não iremos avançar na discussão”, disse o senador.
Nesta quinta-feira à tarde, Jorge Viana segue ouvindo a sociedade sobre o novo Código Penal, com a realização de mais uma mesa redonda, desta vez em Cruzeiro do Sul. Lá o evento será realizado às 19h, no auditório do Ministério Público Estadual.
Para a mesa redonda em Cruzeiro do Sul estão confirmadas as participações da Juíza da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e Juíza Titular de Mâncio Lima, Adamarcia Machado do Nascimento; do Promotor de Justiça da Vara do Tribunal do Júri de Cruzeiro do Sul, Iverson Rodrigo Bueno; do Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública, Ermício Sena; delegado Elton Futigami e do advogado Emerson Soares Pereira representando a sociedade civil. (Assessoria)