Diante da onda de greves de servidores que atinge diversos setores em todo o País, a presidenta Dilma Rousseff determinou, por meio de decreto publicado nesta terça-feira, que ministérios firmem convênios com Estados e municípios para a garantia de atendimento em serviços básicos.
O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento grevista em 30 setores que pede recomposição salarial, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação teria adesão de 350 mil servidores, mas para o governo ela atinge a metade desse número.
A determinação cita especificamente áreas relacionadas ao comércio exterior. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estão em greve, e da Receita Federal, que fazem operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do País.
“As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes”, diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial da União.
O decreto determina que, em casos de greve, ministros deverão realizar convênios com Estados e municípios para compartilhar a execução dos serviços e manter o atendimento em setores considerados básicos. (Agência Reuters)
