Mais de 300 pessoas lotaram o auditório do Ministério Público Estadual de Cruzeiro do Sul, na noite de quinta-feira, para participarem de uma mesa redonda sobre os desafios da mudança do atual Código Penal Brasileiro. A iniciativa do senador Jorge Viana (PT/AC), que é membro titular da comissão do Congresso Nacional responsável pela elaboração das novas leis, atraiu uma plateia heterogênea. Juristas, policiais, religiosos, lideres comunitários e estudantes ouviram atentamente as explanações dos palestrantes e depois fizeram sugestões.
Jorge Viana abriu os trabalhos apresentando dados estarrecedores de um país que vive o drama de 50 mil homicídios anuais. O senador acreano mostrou que as leis estão desatualizadas e que não atendem as exigências da sociedade. “ Precisamos agir em defesa da vida. Não é possível que seja preciso matar quatro pessoas para um infrator ficar 10 anos na cadeia. Um estudante universitário da educação pública custa R$ 15 mil reais ao Governo e, um detento, custa R$ 40 mil por ano. Um sistema penal caro e que não é eficiente porque não recupera,” criticou.
A Sociedade clama por mudanças
Muitas pessoas presentes ao debate se manifestaram. O mestre Raimundo Monteiro da União do Vegetal avaliou: “Acho que esse momento é muito importante e esperado pela sociedade porque está havendo muita impunidade. As penas aplicadas não estão a altura dos crimes cometidos. A Justiça tem falhado em função da própria lei,” afirmou.
Já o padre Guilherme, responsável pelos trabalhos de recuperação de drogados da Fazenda Esperança em Mâncio Lima ressaltou: “ O Código Penal é muito antigo e tem que ser adaptado para a situação atual. Muitos crimes são cometidos por jovens e precisam ser vistos de outra maneira. É preciso dar novas respostas jurídicas para aumentar a segurança da sociedade. Tem que prender, mas também dar oportunidade das pessoas se recuperarem.”
Outro religioso que se manifestou foi o pastor Carlos da Assembleia de Deus . “A crença evangélica preconiza que nós sejamos justos e a justiça é uma doutrina cristã e divina. O nosso país está precisando de um Código Penal atualizado que venha atender o clamor da população. Assim é necessária a participação da sociedade para que o Congresso Nacional possa criar um novo Código que traga mais segurança e justiça para o Brasil,” disse ele.
As principais figuras da Justiça e da área de segurança pública do Juruá também estiveram presentes ao evento. “ A juíza Adamarcia Machado do Nascimento, titular da Vara de Mâncio Lima ressaltou: “O senador trouxe pra gente uma discussão que vai ganhar o Brasil pela sua relevância. O que estamos vendo é o arcabouço de uma reforma de todo nosso sistema de leis penais. É importante trazer esse debate para que o público possa saber como se cria uma lei desde os seus princípios. Isso que aconteceu aqui foi uma discussão para a gente pensar como essas novas leis devem ser para atender todos os setores da sociedade brasileira.”
O delegado Elton Futigami, responsável pela delegacia de Cruzeiro do Sul, também manifestou-se: “Hoje se vive um momento de idolatria ao preso e de esquecimento da vitima. Em casos de homicídio e estupro as vitimas quase nada recebem do Estado. Em compensação o preso recebe assistência jurídica, médica, social, psicológica e o direito as férias que seriam as saídas temporárias. Uma notável inversão de valores que precisa ser corrigida.”
O promotor Iverson Bueno se mostrou preocupado com a atual situação de aplicação das leis. “ O que a gente vê são muitos crimes que tiveram diminuídas as penas máximas. Isso é uma preocupaçãopara quemaplica o direito todos os dias. Existe hoje uma desproporção em algumas situações penais. Por outro lado, a comissão foi feliz porque implementou os conceitos de crimes contra a humanidade e os direitos humanos. Pude perceber pela manifestação dos presentes que todos querem justiça,” ressaltou.
Em defesa da vida
Jorge Viana resumiu para a imprensa local a importância e a produtividade do evento. “Agora sou um parlamentar que faz as leis e nós estamos discutindo a mais importante lei do Brasil que é o Código Penal porque lida com a vida. Nós temos a oportunidade de mudar os disparates de leis para livrar a sociedade do medo e da sensação de insegurança. Como senador estou me sentindo útil se posso ajudar que vidas sejam salvas. Esse debate em Cruzeiro do Sul foi impressionante com pessoas representativas da sociedade nos ajudando para ver se a gente consegue melhorar o Brasil. Épreciso acabar com certos absurdos e isso só será possível com a mudança do conjunto de leis do Código Penalpara conseguirmos vencer alguns desafios essenciais brasileiros,” finalizou. (Nelson Liano Jr., De Cruzeiro do Sul)
