O Governo do Acre vem somando forças com o Programa “Terra Legal”, do Governo Federal, para garantir o título definitivo dos posseiros ou ocupantes de terras estaduais e federais. Até o final deste ano, está prevista a entrega de mais de 3 mil títulos definitivos em todo Acre.
A parceria com o Programa ‘Terra Legal’ ajuda o Governo do Estado a viabilizar a regularização fundiária de forma mais rápida. Ela garante, por exemplo, a realização do Estudo de Georreferenciamento, que consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. Esse levantamento, feito por meio do Iteracre, é fundamental para o processo que garante os títulos definitivos da terra.
Ao terem a documentação da área regularizada pelo Estado, junto com os municípios e o Governo Federal, as famílias poderão fazer financiamento e investir em suas terras, explica o diretor-presidente do Iteracre.
Segundo Glenilson Figueiredo, presidente do Iteracre, até o final do ano serão mais de três mil famílias contempladas com o titulo definitivo da terra. “Essa é uma meta prioritário do governador Tião Viana”, frisou ele.
Para o coordenador do “Programa Terra Legal”, Antônio Branã, a parceria com o Iteracre viabiliza mais rápido o levantamento georreferencial da terra. “Depois de todo o estudo realizado e comprovado o trabalho de regularização, o Governo Federal entrega o título definitivo das terras, que é repassado pelo Estado às famílias”, informou Branã. (Wiliandro Derze / Assessoria do Iteracre)
