O desembargador-presidente Adair Longuini tem acompanhado de perto as obras de construção da Cidade da Justiça de Rio Branco, cuja execução cumpre com precisão o seu planejamento.
Na semana passada, ele visitou o local acompanhado dos juízes Marcelo Carvalho, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Luis Camolez, titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco.
As imagens falam por si mesmas: a construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, que irá abrigar o Fórum Criminal, está bem adiantada. E os benefícios do projeto não se limitam à administração judiciária, mas principalmente à sociedade local.
Com a reunião dos serviços da Justiça em um mesmo espaço físico, os cidadãos terão acesso facilitado ao Judiciário Acreano, por meio de uma estrutura mais ampla, moderna e eficiente.
Andamento da obra
Com o lançamento da pedra fundamental da obra em 8 de março deste ano, a construção do primeiro bloco do complexo arquitetônico – o Fórum Criminal – tem previsão de duração de 300 dias.
Orçado em R$ 9.871.229,60, o bloco possuirá 5.070m² de área construída. Composto de cinco pavimentos, ele abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocará cerca de 150 funcionários públicos, entre servidores e magistrados.
Iniciada há quase cinco meses, a obra está sendo executada pela empresa Etenge. De acordo com os engenheiros da empresa, o cronograma está sendo cumprido adequadamente e a entrega da obra acontecerá dentro do previsto.
Nos dois primeiros meses foram realizados os serviços de escavação e preparação da área do subsolo, escavação hidráulica das estacas das fundações e a concretagem destas estacas. Posteriormente, no terceiro mês, foram concluídas as fundações da obra, com a montagem dos pilares e da laje do primeiro pavimento.
De acordo com a Coordenadoria de Engenharia do TJAC, nos últimos dois meses a execução da obra avançou, vez que, após o lançamento das fundações, rapidamente foram construídas as estruturas (pilares, vigas e lajes) dos andares superiores.
Já estão prontas as estruturas dos pavimentos subsolo e térreo, e as estruturas dos primeiro e segundo pavimentos estão em fase de conclusão. Também já estão sendo executadas as alvenarias do pavimento subsolo e do térreo, assim como também as instalações elétrica e hidráulica. Esse patamar, a avaliação da equipe técnica é de que aproximadamente 60% do conjunto estrutural do bloco esteja concluído.
Cerca de 100 operários, distribuídos em até três turnos, trabalham em ritmo acelerado para executar a obra, inclusive aos domingos.
Fórum Criminal
Esse primeiro bloco será composto por subsolo, térreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos. Com uma área de 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados.
Também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.
O térreo terá 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento.
Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).
O projeto Cidade da Justiça
Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça promoverá mudanças significativas na rotina dos cidadãos que buscam os serviços jurisdicionais em Rio Branco.
Qualidade e eficiência ao serviço público são dois importantes princípios do projeto, que segue a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.
Assim, com a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado, com facilidade de acesso e transporte, a população e a comunidade forense serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.
Do ponto de vista da administração judiciária, o TJAC estima que a Cidade da Justiça garantirá maior segurança patrimonial e reduzirá em grande parte os custos fixos do Judiciário, considerando a eliminação dos gastos atuais com aluguéis de prédios, bem como as despesas com os serviços de telefonia e telecomunicações, que hoje interligam unidades espacialmente distantes uma das outras.
A gestão compartilhada de serviços como transporte de pessoas e documentos, e as tecnologias embutidas nos novos prédios também irão conferir importante redução de gastos à administração judiciária.
A Cidade da Justiça está sendo erguida em uma área de terra de 60 mil metros quadrados, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário.
Ela contemplará, ao todo, seis blocos, que abrigarão unidades judiciais e administrativas, mais um centro de convivência e uma área de preservação ambiental.
O projeto de paisagismo do complexo valoriza ao máximo as áreas livres e verdes, aonde serão conservadas espécies típicas da região amazônica. Além disso, o projeto agregará um sistema de aproveitamento das águas da chuva para uso nos próprios prédios.
A execução total da obra demandará continuidade de esforços de várias administrações. O novo complexo judiciário está localizado na Avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amazônia III, nas proximidades do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre) de Rio Branco. No futuro, haverá uma conexão rápida entre a Cidade da Justiça e a sede do TJAC, garantindo ainda maior integração ao Judiciário Estadual.
