Com o objetivo de verificar o andamento das unidades do Judiciário acreano e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciaram na última terça (7) a inspeção da Justiça Comum do Acre. Uma equipe irá fazer visitas aos gabinetes de desembargadores, varas, cartórios e secretarias do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC).
Por meio de videoconferência, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, destacou o trabalho que será realizado no Estado. “Vamos verificar se o planejamento estratégico do TJ/AC é organizado. O tribunal não tem maiores problemas a serem resolvidos. Espero que a nossa equipe trabalhe bem para obter a radiografia do TJ, além de colaborar com o aprimoramento dos serviços judiciários do Acre”.
De acordo com Ricardo Chimmenti, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador dos trabalhos de inspeção, a população poderá contar com um Judiciário melhor. “As expectativas aqui são positivas em razão dos precedentes das experiências anteriores em outros Estados. Constatamos que, de fato, este trabalho de inspeção traz um aprimoramento do serviço do Judiciário. Contamos aqui com o apoio integral da Presidência do Tribunal. A ideia é que, mediante à transparência, possamos coletar boas práticas para difundir em outros Estados e verificar também se há equívocos na área administrativa. Se houver, vamos estabelecer algumas metas e acompanhar o seu cumprimento”.
A partir da inspeção, que também contará com a ajuda dos cidadãos, uma série de medidas será tomada. “Temos vários grupos de trabalho que tratam de recursos humanos, área de informática e que atende o público das 11h às 17h, aqui no TJ. A população pode ser atendida para impor suas dificuldades. Não mudamos decisões jurisdicionais, mas podemos auxiliar para que eventuais equívocos sejam superados. Críticas, denúncias, sugestões e elogios podem ser trazidos diretamente ao Tribunal para um atendimento individualizado. Um grupo de magistrados estará fazendo a verificação das varas, cartórios, gabinetes dos desembargadores e juízes. Outro grupo estará se deslocando para Cruzeiro do Sul. Também teremos reuniões com OAB, procuradorias, defensorias e outras entidades de funcionários e magistrados do Ministério Público para poder conhecer a realidade do Estado e apresentarmos medidas que possam ajudar no aprimoramento dos trabalhos”.
Adair Longuini, presidente do TJ/AC, explicou que irá seguir todas as instruções do Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ vem para esta inspeção com o objetivo de trabalhar no aprimoramento dos serviços judiciários. Há algum tempo estamos trabalhando neste vértice, buscando aprimorar os serviços. Fizemos com a virtualização. Já estamos com quase mil processos virtualizados no Acre, ou seja, mais de 90%. Estamos em rede em todo Estado. Temos muitas coisas boas a apresentar ao conselho. Com toda a certeza, ao final o CNJ nos deixará algumas orientações porque nenhum tribunal consegue ser completo ou atender todos os normativos do conselho. Se isso ocorrer, estaremos prontos para atender todas as recomendações que forem dadas. Hoje, o CNJ atua de forma estratégica. Ele pensa no judiciário nacionalmente. Esta é uma parceria que só favorece o TJ/AC”.
