O Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou na última semana, no Diário Oficial do Estado, a suspensão de mais de 18 Carteiras Nacio-nal de Habilitação (CNH) e a cassação de mais 10. O órgão tem realizado um trabalho de fiscalização intenso para impedir que condutores que infringem a lei continuem dirigindo.
De acordo Fábio Eduardo, corregedor do Detran, muitas carteiras foram suspensas e cassadas em 2012. “Temos, neste ano, já suspensos 860 condutores. O processo mais comum é embriaguez ao volante, passageiros e condutores sem capacetes ou com a viseira levantada. Mais 73 CNH’s foram cassadas por contas das condenações judiciais. Os 8 mil processos abertos são dos últimos 3 anos.
As infrações são variadas. “Passado o prazo da suspensão, o condutor faz um curso de reciclagem e volta a dirigir. No caso da cassação, ela tem de realizar todo o processo novamente, voltando à autoescola. Quando a pessoa é pega na fiscalização embriagada, a carteira fica suspensa durante 12 meses. As outras infrações variam um pouco. A cassação acontece de acordo com a condenação judicial, após a sentença do juiz. No caso de reincidência, a pessoa fica 2 anos sem a habilitação”, explicou o corregedor.
Se o condutor não cumprir as normas, ele estará praticando um crime de acordo com o Código de Trânsito, informou Fábio. “Caso o condutor desobedeça e dirija com a carteira suspensa ou cassada, ele é encaminhado à delegacia, porque isso é crime de trânsito. A habilitação será cassada por 2 anos. As pessoas acham que não serão pegas pela fiscalização, que está todo dia atuando”.
Além disso, ele poderá ser multado. “Todo o documento é colocado no sistema. Na fiscalização, quando é realizada a consulta pelo CPF da pessoa, o sistema vai acusar que está bloqueado e vai apontar a situação. O condutor será multado por descumprir a infração”, concluiu Fábio.