O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen/AC), Dirceu Silva, repudiou ontem o que ele chamou de ‘tentativa de fazer com que a população pense que o Governo do Estado faz manobras para manter o ex coronel Hildebrando Pascoal preso’. “Ele continua preso por determinação do Poder Judiciário e não do Executivo”, disse o diretor. Ele se referiu às declarações da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, feitas quinta-feira, dia 9.
Em entrevista coletiva, a juíza Luana disse que chegou a cogitar a possibilidade de conceder prisão domiciliar para Hildebrando Pascoal, que tem problemas de pressão alta e hérnia de disco, mas o Iapen se prontificou a instalar equipamentos, como colchões ortopédicos, e garantiu a ida de fisioterapeuta à cela do ex militar. O diretor do instituto afirmou que Hildebrando precisa fazer fisioterapia três vezes por semana e que o deslocamento até o local requer uma grande logística, com escoltas e carros. Por isso, a adequação na cela do ex coronel foi a melhor saída.
A resposta da Justiça quanto ao pedido de prisão domiciliar só será dada em outubro, depois que uma perícia médica for feita em 9 detentos com maiores problemas de saúde, incluindo Hildebrando. Mas a prisão domiciliar só é concedida a presos do regime aberto e o ex coronel ainda está no fechado. Neste caso, a transferência do militar para casa só ocorreria se o Estado não oferecer as condições para os presos serem tratados.
Enquanto a decisão não é tomada, a juíza quer que todos os detentos tenham as mesmas condições de Hildebrando para fazer tratamento. Nesta quinta-feira, Madalena Ferreira, da Divisão de Saúde do Iapen, disse que de janeiro a julho deste ano foram feitos mais de 3.800 atendimentos médicos nos presídios feminino e masculinos da Capital. Mas a juíza diz que os dados repassados pelo Iapen não condizem com os relatos dos presidiários e dos parentes, nem com as condições de saúde da maioria.
Dirceu Augusto não nega superlotação no presídio
A superlotação dos presídios da Capital é outro motivo alegado pela juíza Luana Campos para uma possível interdição. Segundo ela, em celas onde deveriam estar 2 presos ficam até 15. O diretor do Iapen, Dirceu Silva, não contestou as informações da juíza nesse sentido. Ele reconheceu que o grande gargalo do sistema prisional é a grande quantidade de presos provisórios, que, antes da condenação, não podem ficar junto com os demais presos. Segundo o próprio diretor, no local onde deveriam estar 124 presos, estão 900. “É a Justiça que manda prender. O Iapen só abriga”.
A recente inauguração do presídio do Quinari, segundo o diretor, vai servir para desafogar o chamado ‘Chapão’, onde ficam os presos já condenados. Destes, 588 estão sendo transferidos da Capital para a cidade vizinha. Dirceu lembrou, ainda, que estão sendo feitas reformas no local onde ficam os presos de regime semiaberto, bem como no presídio feminino.
O diretor declarou que não recebeu, até o momento, o relatório da juíza com as determinações que terão de ser cumpridas pelo Iapen. Já a juíza Luana Campos, diz que reafirma tudo o que havia dito sobre os problemas dos presídios e que vai aguardar o resultado dos procedimentos que havia determinado, fossem instaurados.