Em nova carta aos reitores das universidades e institutos federais, enviada na tarde de ontem, 9, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com os professores está encerrada e que “não há qualquer possibilidade de reabertura”, segundo notícia publicada no site da pasta.
Docentes da rede federal de ensino superior estão em greve desde dia 17 de maio. Apenas as Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho.
Na noite da última sexta-feira, 3, o MEC já havia informado a conclusão da negociação com os professores após fechar acordo com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes – o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais – e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. As duas entidades orientaram suas bases a intensificar a greve para pressionar pela retomada do processo de negociação.
Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos. O Ministério do Planejamento deverá enviar ao Congresso, até o fim do mês, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a proposta de reestruturação da carreira, que representará um impacto de R$ 4,2 bilhões na folha de pagamento da União.
Segundo o MEC, o acordo assinado com a Proifes não poderá ser emendado ou alterado no Congresso e possui cláusulas que permitem a adesão de outras entidades sindicais.
Na terça-feira, 7, a pasta cobrou das universidades e dos institutos federais paralisados pela greve o calendário de reposição das aulas. Circular enviada aos conselhos superiores das instituições dizia que o ministério fiscalizará o cumprimento da carga horária. O governo dá como certa a necessidade de os docentes trabalharem durante todo o mês de dezembro e também em janeiro e fevereiro. Com isso, o ano letivo poderá emendar com o de 2013.
“Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas”, afirmava trecho do documento.
Agora o governo se concentra na negociação do reajuste salarial com os representantes dos servidores técnico-administrativos das universidades e dos institutos federais: o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Na segunda-feira, 6, foi apresentada uma proposta de 15,8%, rejeitada pela categoria. Nova rodada está prevista para ocorrer amanhã.
“A expectativa do Ministério da Educação é de que as universidades e os institutos retomem imediatamente as atividades acadêmicas”, afirma notícia produzida pela Assessoria de Comunicação da pasta. (Agência Estado)
