Com o objetivo de promover a busca imediata de crianças e adolescentes a partir da ocorrência policial, o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e o Conselho Regional de Medicina (CRM/AC) firmam parceria para fortalecer a rede de proteção a este público. Entre as ações previstas, está o lançamento da campanha ‘Denuncie imediatamente o desaparecimento de crianças’.
Pesquisas apontam que é durante os cinco primeiros minutos do desaparecimento que as crianças são violentadas e/ou assassinadas. “A sociedade precisa está consciente de que a busca imediata a crianças desaparecidas é lei”, explica o coordenador de Defesa da Infância e Juventude do MP/AC, procurador Carlos Maia.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no segundo parágrafo do artigo 208, determina que a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes seja realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes. “Após a lavratura do Boletim de Ocorrência, a polícia tem o dever de comunicar o fato aos portos, aeroportos, polícia rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido, iniciando assim os trabalhos de investigação”, afirma o procurador.
Além da distribuição do material de divulgação (cartazes, outdoor, folder e spots) em todo o estado, também será realizado um seminário para discutir ações de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes, com a participação do coordenador da Campanha Nacional, o médico Ricardo Paiva.
Segundo a presidente do CRM/AC, a médica Dilza Ribeiro, os médicos podem colaborar com o enfrentamento do problema durante o exercício da profissão. “A parceria com Ministério Publico é necessária e importante pelo papel que a instituição desempenha na sociedade. Juntos, somaremos esforços para implementar essa tão importante campanha nacional”, afirma.
